Os brasileiros com deficiência serão beneficiados com a ampliação de recursos federais para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O Ministério da Saúde informou que garantiu R$ 150 milhões para qualificação da Rede da Pessoa com Deficiência no país. A maior parte, R$ 100 milhões, será destinada para a execução do Programa Nacional para qualificação e fortalecimento das ações e serviços de reabilitação no âmbito da Rede da Pessoa com Deficiência. Lançado nesta quinta-feira (10/11/17) durante o XXVI Congresso Nacional das Apaes, que acontece em Natal (RN), a ação poderá beneficiar mais de mil unidades.
Para ter acesso aos R$ 100 milhões do novo Plano as instituições participarão de chamamento público e devem apresentar projetos de qualificação da assistência à pessoa com deficiência. O edital será publicado ainda em novembro. Após a aprovação dos projetos apresentados, serão realizados convênios para o repasse da verba. Poderão ser beneficiadas até 1.068 instituições que hoje ofertam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros R$ 36 milhões são para reajustar os valores de cinco procedimentos de reabilitação previstos na tabela SUS e repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios. O reajuste dos procedimentos de reabilitação vai ampliar e qualificar o acesso à estimulação neuropsicomotora em pessoas com deficiência, incluindo as crianças com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, como a microcefalia. A medida beneficiará imediatamente 724 unidades que hoje já realizam esses procedimentos que hoje equivalem, em média, 63% do faturamento das Associações.
Para ampliar o acesso à Rede de Atenção no país, o Ministério da Saúde também garantiu mais R$ 14 milhões destinados a financiar serviços de reabilitação em instituições que ainda não oferecem esses procedimentos. Com o recurso, 344 APAEs poderão ofertar: acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico; acompanhamento psicopedagógico; atendimento nas múltiplas deficiências e desenvolvimento neuropsicomotor.
Os recursos serão repassados após contratualização entre os gestores e as instituições que serão beneficiadas. Os valores, então, serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios, que são os responsáveis pela contratualização com estabelecimentos de saúde no âmbito local.
Com informações de Nicole Beraldo, da Agência Saúde
