Quase 40% dos pacientes do SUS precisam sair de suas cidades para fazer radioterapia e viajam, em média, 145 quilômetros até o local do tratamento. Diante dessa realidade brasileira, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22/10/25), em Brasília, um conjunto de medidas para facilitar o acesso e reduzir o tempo de espera pelo atendimento.
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Entre as ações estão a criação de um auxílio financeiro para custear transporte, alimentação e hospedagem, a centralização da compra de medicamentos oncológicos e o repasse anual de R$ 156 milhões para estimular a ampliação dos serviços. As novas portarias, assinadas pelo Ministério, também definem regras atualizadas para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
O auxílio garante R$ 150 para transporte e mais R$ 150 diários para alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes. Já a portaria publicada no Diário Oficial da União sobre a assistência farmacêutica oncológica transfere à União a responsabilidade pela compra de medicamentos de alto custo, com prioridade para novas tecnologias em oncologia. O formato combina compra centralizada direta pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica. A expectativa é reduzir os preços em até 60%.
O novo componente também prevê o ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante um período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.
As medidas integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio de 2025, com foco na redução das filas de atendimentos especializados. A portaria também reformula o modelo de financiamento da radioterapia: quanto mais pacientes forem atendidos, maior será o repasse por procedimento.
As unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20% quando houver entre 50 e 60 novos pacientes, e chega a 30% acima desse volume. O pagamento será feito diretamente por procedimento, via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) — um modelo que não compete com os repasses fixos destinados à média e alta complexidade, como ocorre com a quimioterapia, remunerada pela Apac.
Por fim, o governo quer estimular a participação do setor privado, oferecendo condições especiais de financiamento para clínicas e hospitais que destinarem pelo menos 30% da capacidade de radioterapia ao SUS, por um período mínimo de três anos. A medida busca integrar a estrutura privada existente no país à rede pública de tratamento oncológico.
O conjunto de ações representa um avanço na política nacional de combate ao câncer e busca equilibrar a oferta de radioterapia entre as regiões do país, garantindo mais agilidade, conforto e eficiência no tratamento dos pacientes.
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