terça-feira, 9 março 2021
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Ministério da Justiça adota sistema penitenciário de Santa Catarina como modelo

 

 

 

Fotos: James Tavares/ Secom

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomendará a todos os Estados do Brasil que sigam o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos. O anúncio foi feito após uma visita técnica realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Complexo Penitenciário de Chapecó, nesta sexta-feira (7/06/19).? A recomendação será feita por meio de uma portaria.?

Moro conheceu o trabalho de ressocialização realizado na unidade, considerado referência nacional, para reunir dados e informações com o objetivo de replicar a iniciativa em outros estados do Brasil. Ao fim do compromisso, ele se disse impressionado com a organização.

 

 

“Só tenho elogios ao Estado de Santa Catarina. Há um treinamento muito qualificado, estrutura muito boa. Tudo é impressionante. O objetivo da União é trabalhar mais em conjunto para resolver os desafios”, afirmou Moro. Ele elogiou, também, a decisão do governador de realizar concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários.??

?”A imagem que se tem do sistema carcerário brasileiro é de que é tudo horrível. É claro que há situações muito ruins, mas também temos exemplos muito positivos, como aqui em Chapecó. Precisamos divulgar mais o que temos de melhor”, ?acrescentou?.?

 

 

O ministro visitou os galpões das empresas, conversou com os gestores do complexo, agentes penitenciários, empresários, funcionários e presos. Ele ainda buscou informações sobre o Fundo Rotativo?, criado a partir de 25% da renda gerada pelo trabalho nas penitenciárias e utilizado exclusivamente para investimentos na própria estrutura. Na companhia do governador Carlos Moisés, Moro assistiu a uma simulação de ações táticas no Centro de Treinamento Técnico Operacional.

“O empresário é um grande parceiro do Estado? nesse trabalho. É uma iniciativa que gera renda e dá uma sensação de pertencimento. O que temos aqui é um modelo completo, uma sinergia dos agentes públicos envolvidos nisso, um trabalho árduo do secretário e todos os servidores”, ressaltou Moisés.

O? diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, reforçou ?o desejo do órgão nacional de ver o exemplo catarinense aplicado em todas as regiões. “Queremos que o exemplo que vimos aqui seja replicado em todo o Brasil, talvez até no exterior”, afirmou.

 

Governador anuncia reforço na ressocialização

Após a visita técnica, o governador e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, lançaram um chamamento público para atrair empresas interessadas em ofertar oportunidades aos presos da unidade.? O secretário ?antecipou? que este é só o primeiro anúncio. Outros serão feitos para atender a todas as unidades prisionais de Santa Catarina.

 

 

?As novas companhias vão se juntar às 23 que atualmente oferecem oficinas de trabalho na Complexo Penitenciário de Chapecó. A intenção do Governo de Santa Catarina é expandir a política de ressocialização, hoje responsável por manter 862 presos trabalhando e 581 estudando na unidade.

“Um fator importante desse trabalho é que as atividades laborais precisam ter relação com a vocação econômica da região, o que facilita a reinserção no mercado de trabalho depois que o preso cumpre a pena”, ressaltou a vice-governadora Daniela Reinehr.

?Moisés também assinou um convênio com a Prefeitura de Chapecó para a aquisição de até 10% do consumo, por parte do município, da horta mantida pelos detentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Os alimentos serão usados para abastecer a rede de assistência social e os programas de segurança alimentar e nutricional do município.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Araújo Gomes, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, acompanharam a visita técnica. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, deputados ?e empresários ?também ?fizeram parte dos atos.?

Fonte: SECOM / SC

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