terça-feira, 27 julho 2021
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Manifestação de indígenas interdita BR-470 em Ibirama (SC) nesta quarta (23/06)

O mesmo já havia ocorrido no período no final da manhã na BR-101, em Palhoça (SC).

Os condutores que estiverem seguindo pela BR-470, devem enfrentar lentidão e filas na região próxima do km 114, em Ibirama (SC). O fluxo seguia apenas no sentido litoral, já que a pista em direção a Rio do Sul estava totalmente interditada por uma manifestação de indígenas.

Por volta das 15h25 desta quarta-feira (23/06/21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou sobre a situação, e que estavam negociando com as lideranças, para liberar o trecho o mais breve possível sem o uso de força.

Quando chegaram ao portal de acesso ao município de Ibirama (SC), os indígenas se concentraram no acostamento da rodovia. Desta forma, cerca de 40 minutos após a informação ser divulgada, o trânsito foi liberado aos veículos.

A PRF não soube informar o motivo do protesto, mas há uma mobilização nacional contra o projeto de lei 490/2007 que prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto que entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na manhã:

  • as terras ocupadas por indígenas são aquelas que, na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, eram por eles habitadas em caráter permanente;
  • utilizadas para suas atividades produtivas;
  • imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
  • necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Quem é contra, afirma que o texto tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.

Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC)

Por volta das 11 horas ocorreu o mesmo no Km 233 da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC). As faixas no sentido norte ficaram bloqueadas, inclusive os manifestantes colocaram fogo em pneus.

No mesmo caso, houve uma negociação com as lideranças indígenas e cerca de uma hora depois o trecho foi liberado. O fogo foi apagado com o apoio da equipe da Autopista Litoral, quando a pista também foi limpa.

O Blumenauense
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