quinta-feira, 15 abril 2021
Início Geral Lula se torna elegível após ter suas condenações anuladas pelo ministro Edson...

Lula se torna elegível após ter suas condenações anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF

Elas são referentes às investigações da Operação Lava Jato da Justiça Federal do Paraná, que envolveram o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula.

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8/03/21) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Elas são referentes às investigações da Operação Lava Jato da Justiça Federal do Paraná, que envolveram o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula.

Nesse caso, foram anuladas as as setenças da primeira instância, em Curitiba, e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Fachin determinou a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Segundo o ministro, as ações envolvendo o ex-presidente não poderiam ser julgadas pela Justiça Federal do Paraná porque os fatos apresentados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Fachin lembro que desde o início da Operação Lava Jato, vários processos deixaram a vara do Paraná pelo mesmo motivo.

Com a decisão, Lula recupera os seus direitos políticos e pode ser um forte adversário contra Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda cabe à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

Avatar
O Blumenauense
Denúncias, problemas ou elogios? Escreva para contato@oblumenauense.com.br

MAIS LIDAS