A confusão sobre o papel do Código de Processo Civil (CPC) na arbitragem ainda é comum entre profissionais do Direito. Muitos advogados acreditam que o CPC deve ser aplicado obrigatoriamente nos procedimentos arbitrais da mesma forma que ocorre na Justiça estatal — uma interpretação equivocada que pode comprometer a condução de litígios fora do Judiciário. É para esclarecer esse ponto e aprofundar o debate que a advogada blumenauense Mônica Stritthorst lança o livro “CPC e a Arbitragem”.
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A obra propõe uma reflexão técnica e acessível sobre a aplicação subsidiária do CPC nas arbitragens, ou seja, apenas quando as normas específicas da arbitragem forem omissas. O tema ganhou relevância com o julgamento do Recurso Especial nº 1.851.324/RS, em agosto de 2024, pelo Superior Tribunal de Justiça, que reforçou essa diretriz. A decisão serviu como impulso para que Mônica reunisse anos de estudos e experiências práticas em um livro que dialoga com estudantes, advogados e integrantes do Judiciário.
O lançamento será no dia 25 de junho, das 15h às 21h, na Livraria Blulivro, localizada no Shopping Park Europeu, em Blumenau. O evento é gratuito, aberto ao público e contará com sessão de autógrafos, venda de exemplares e momentos de confraternização.
Formada em Direito pela FURB e mestre pela Universidade de Lisboa, onde também se especializou em arbitragem, Mônica é presidente da Arbitrage.m – Câmara de Mediação e Arbitragem de Direitos Patrimoniais, com atuação destacada na promoção de métodos alternativos de resolução de conflitos.
O livro também pode ser adquirido online, nos sites da Amazon e da Blulivro.
Lançamento do livro “CPC e a Arbitragem”, de Mônica Stritthorst
Data e horário: 25 de junho (quarta-feira), das 15h às 21h
Local: Livraria Blulivro do Shopping Park Europeu (Via Expressa, no bairro Itoupava Norte)
Evento gratuito e aberto ao público.
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