quinta-feira, 21 janeiro 2021
- Propaganda -
Início Animais Lei municipal proíbe o aluguel de cães em Blumenau
- Propaganda -

Lei municipal proíbe o aluguel de cães em Blumenau

23:41

cao-de-guarda

Texto: Joni César

Nesta semana, entrou em vigor a lei nº 8.058/2014 que dispõe sobre a proibição da atividade empresarial de locação, prestação de serviços, mútuo, comodado e cessão de cães de guarda em Blumenau. A medida faz parte de um trabalho desenvolvido pela Diretoria de Bem Estar Animal para colocar um fim nos maus tratos contra os animais.

Segundo o diretor do órgão, Eliomar Russi, a iniciativa na cidade é pioneira no Estado e cessa a atividade no município em função da falta de estrutura, onde muitas vezes os animais são deixados nos pontos de trabalhos desnutridos, desidratados, sem condições de higiene e sem qualquer assistência alimentar e veterinária.

“A lei municipal proíbe esse tipo de atividade na cidade, o que permite dar respeito e dignidade aos animais, em consonância com a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos dos Animais da Unesco.”, diz Eliomar.

Com a nova lei em vigor, quem for flagrado exercendo a atividade em Blumenau, será caracterizado como flagrante através do 190 da polícia militar, ou mesmo através da ouvidoria da Prefeitura pelo número 156. “Agora a atividade passa a ser ilícita, sujeita as penalidades legais como qualquer outra atividade que se enquadre neste sentido”, reforça Eliomar.

Avatar
O Blumenauense
Denúncias, problemas ou elogios? Escreva para contato@oblumenauense.com.br
- Propaganda -  
 
 
 
 

MAIS LIDAS

Vídeo: rio Itajaí-Açu passa dos 5 metros e ameaça carro estacionado no Centro de Blumenau

Com isso chega ao nível de atenção. Desde a zero hora até às 13h desta quinta-feira (17/12) o volume de água dobrou.

Jovem de 25 anos morre afogado no rio Encano, em Indaial (SC)

Os Bombeiros Voluntários foram acionados às 16h19 desta sexta-feira (25/12) e chegaram a levá-lo ao hospital, mas ele não resistiu.

Mais de 10 corpos foram resgatados sem vida na tragédia de Presidente Getúlio (SC)

Um deles é de uma criança com idade entre 4 e 5 anos. As vítimas estavam entre escombros após serem levadas pela correnteza durante a enxurrada.

Portaria fixa novas regras para pagamento de pensões por morte

Medida define os períodos de término do benefício de acordo com a idade.