segunda-feira, 8 março 2021
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Justiça garante renovação dos contratos do FIES

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Protesto na Rua Antônio da Veiga na noite desta segunda-feira (16).

 

Imagens: divulgação DCE

Estudantes da Furb se mobilizaram na noite desta segunda-feira (16) para protestar contra a dificuldade em renovar os financiamentos do FIES. Os alunos saíram da Furb e caminharam pela Rua Antônio da Veiga até a Praça do Estudante, depois voltaram pela mesma via. O problema surgiu depois que as instituições que tiveram reajuste de mensalidade superior ao teto de 6,41% estabelecido pelo governo federal. A FURB aplicou aumento de 8,59%. Depois disso, os estudantes não estavam mais conseguindo fazer a inscrição.

Essa dificuldade motivou uma ação civil pública do DCE da Furb contra a União. O advogado Dr. Herley Rycerz solicitou uma liminar para que os acadêmicos já matriculados não percam o direito ao Fies. A resposta veio ontem, quando a justiça garantiu que todos os alunos da Universidade possam renovar os contratos com o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e cursar o primeiro semestre de 2015 sem nenhum problema.

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“Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que as rés possibilitem aos alunos da Universidade Regional de Blumenau o aditamento dos contratos de financiamento para o período letivo 2015-1, sem a imposição de qualquer restrição quanto ao percentual de reajuste praticado pela instituição de ensino, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento, valor que se justifica pelo número de alunos atingidos”, é o que diz a sentença proferida pela juíza federal substituta Lívia de Mesquita Mentz.

O presidente do DCE, John Maicon Albanis, comemorou em entrevista para o site da Furb: “Esta é uma grande conquista não só para os acadêmicos da FURB, mas para toda a comunidade acadêmica do país, porque vamos acabar abrindo um precedente e ação poderá ser usada como jurisprudência. O movimento estudantil da nossa Universidade está mostrando a força que tem”.

 

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