Daqui a exatamente uma semana, às 9h do dia 25 de agosto, começa o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Até o dia seguinte, será destinado para a oitiva das testemunhas. Na segunda-feira (29), Dilma deve comparecer ao Senado Federal para se defender das acusações.
O roteiro foi acertado por lideranças partidárias em reunião nesta quarta-feira (17) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
“Vamos trabalhar até esgotarmos as oitivas. Ingressaremos se necessário na madrugada de sexta para sábado porque elas [as testemunhas] estarão sendo mantidas isoladas, numa quarto de hotel à disposição dos senadores. Retomaremos no dia 29, segunda-feira, com a possível presença da presidente Dilma para perguntas — explicou.
Os aliados de Dilma no Senado preferiam uma pausa no fim de semana. “Tudo indica que vai entrar no sábado e domingo. Quem acha que vai acabar na quinta e na sexta está equivocado. Vamos entrar direto no sábado e domingo para ter o interrogatório na segunda feira“, explicou Lindbergh Farias (PT-RJ).
Segundo ele, todos os senadores aliados da presidente vão perguntar, e eles não devem abrir mão das perguntas. Sobre a presença de Dilma no julgamento, Lindbergh acredita que será bom para a defesa. “O grande fato político é a vinda dela aqui. Ela é uma mulher forte que cresce na adversidade. Na nossa convicção, a verdade está do lado dela. Acho que ela vem e vai se sair muito bem” — disse.
“Nós fizemos uma conta e se 40 senadores perguntarem a cada testemunha, esses 40 senadores significam oito horas e meia [para cada testemunha]”, disse, contrariado. “Nós não queríamos que esse julgamento adentrasse o fim de semana. Do jeito que foi feito, tudo indica que vai adentrar sábado e talvez odomingo. Há uma pressão do pessoal da base governista, argumentando uma viagem do Temer para a China. Ora, julgamento de uma presidente da República não pode ser assim”, afirmou Lindbergh Farias.
Oitiva de Dilma
Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos já seriam retomados com a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff que, pela primeira vez, virá pessoalmente ao Senado se defender das acusações de que teria cometido crime de responsabilidade. Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário.
A partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para resposta da petista.
Ao final da participação da presidenta afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.
A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos.
Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.
Após o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
Votação
A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.
Com informações das agências Senado e Brasil
Nesta terça-feira (16), a presidente leu a mensagem ao povo brasileiro e ao Senado Federal.
