O valor mínimo que deve ser pago a professores da educação básica pública no Brasil foi reajustado para R$ 5.130,63. O novo piso nacional, que representa um aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 anteriores, passa a valer para jornadas de 40 horas semanais em todo o país.
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A atualização foi formalizada nesta quarta-feira (21/01/26) com a assinatura de uma Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, prevista para quinta-feira (22).
O reajuste supera a inflação registrada em 2025, que foi de 3,9% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Levando em conta esse percentual, o ganho real é de 1,5% aos profissionais do magistério.
Segundo o governo, a fórmula de cálculo segue os critérios previstos em lei. O índice considera a inflação do ano anterior somada a 50% da média da variação percentual da receita real — ajustada pelo INPC — das contribuições feitas por estados, municípios e Distrito Federal ao Fundeb, ao longo dos cinco anos anteriores. A legislação também estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação.
No ano passado, o percentual aplicado ao piso foi de 6,27%, utilizando a mesma metodologia.
Os salários dos professores da educação básica são pagos por estados e prefeituras, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, quando necessário, com complementações da União.
Apesar de ter efeito imediato, a Medida Provisória ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.
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