O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), lançou nesta quarta-feira (15/10/25) o Programa de Valorização do Professor Catarinense, um conjunto de ações que pretende fortalecer a carreira docente, promover a formação continuada e cuidar da saúde mental dos profissionais da rede estadual.
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A iniciativa tem seis eixos de atuação:
- Incentivo à Formação Acadêmica Docente,
- Implantação da Escola de Formação de Professores de Santa Catarina,
- Valorização Salarial e Estímulo Financeiro,
- Valorização dos Professores Temporários (ACTs),
- Acolher Professor SC (programa de saúde mental),
- Combate à Violência contra o Professor na Escola.
Segundo o governo, o objetivo é criar um ambiente mais saudável e qualificado para os educadores, com impacto direto na qualidade do ensino e nas condições de trabalho em sala de aula.
“A Educação é um dos focos principais do nosso Governo e viabilizar um programa desses, que valoriza o professor e que vai impactar a vida dessas pessoas de tantas maneiras, é de grande importância e de uma satisfação enorme. Cuidar da educação é cuidar do futuro de Santa Catarina”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, também destacou o caráter amplo do programa. “Trata-se de um programa que inclui ações para a valorização dos professores, cuidadosamente estudadas para serem colocadas em prática. Estamos contentes junto com todo o time da Educação e com o apoio do nosso governador Jorginho Mello, temos a possibilidade de anunciar uma iniciativa que fará a diferença para todos os profissionais da rede estadual”, disse.
Incentivo à Formação Acadêmica Docente
Entre as principais medidas, o governo promoverá a retirada do limite de 20 anos de serviço que restringia a dispensa para estudos de Mestrado e Doutorado. Também haverá o dobro de vagas em comparação a anos anteriores.
Professores efetivos matriculados em programas de pós-graduação reconhecidos pela CAPES/MEC terão dispensa parcial de carga horária, manutenção integral da remuneração e critérios transparentes definidos em edital anual para seleção dos participantes.
Escola de Formação de Professores de Santa Catarina
A Escola de Formação de Professores de Santa Catarina oferecerá formações iniciais, continuadas e permanentes, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento pedagógico e aprimorar as práticas em sala de aula.
“A escola vai proporcionar formações completas que irão capacitar nossos professores em diversos âmbitos, contribuindo diretamente para a evolução em suas carreiras. As expectativas são as melhores possíveis”, explicou a secretária Luciane Ceretta.
O projeto já está sendo implementado neste segundo semestre, com a formação de especialistas formadores que atuarão na SED, nos núcleos pedagógicos das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e entre os professores orientadores da rede estadual.
A partir de fevereiro de 2026, todos os professores da rede participarão da formação, com foco inicial em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Especial. As atividades acontecerão em serviço, de forma presencial, e abordarão metodologias inovadoras, tecnologias educacionais, educação inclusiva, gestão escolar e práticas pedagógicas contemporâneas.
Valorização Salarial e Estímulo Financeiro
Nesta frente, o governo anunciou o pagamento de uma gratificação de R$ 3 mil para docentes que atingirem metas de qualificação, dedicação e resultados no desempenho dos alunos.
Outra medida é a aplicação de 100% dos recursos do Fundeb na folha de pagamento do magistério, garantindo que o fundo seja totalmente revertido à categoria.
Valorização dos Professores Temporários (ACTs)
Os professores admitidos em caráter temporário (ACTs) terão mais estabilidade e segurança no planejamento das atividades. A partir do início de 2026, será possível manter a vaga por mais um ano letivo, desde que as condições contratuais sejam mantidas.
O Estado também pretende permitir a ampliação da carga horária desses docentes na mesma escola, o que deve reduzir a rotatividade e favorecer a continuidade do trabalho pedagógico.
Acolher Professor SC
O Acolher Professor SC é um programa voltado ao acolhimento e cuidado da saúde mental dos profissionais da rede estadual. Ele funcionará em sistema de fluxo, com 40 psicólogos atuando na construção da rede de atendimento e acompanhamento dos docentes.
Combate à Violência contra o Professor na Escola
O eixo voltado à segurança escolar inclui campanhas de sensibilização de estudantes e famílias sobre o respeito ao professor, acolhimento às vítimas de violência e registro formal das ocorrências contra os agressores.
Novos Concursos
Além das medidas de valorização, o governo confirmou que ainda este ano será feita a chamada para a escolha de vagas do concurso público, que oferece mais de quatro mil vagas em diversos cargos da Educação.
Também estão previstos novos concursos públicos para 2026, tanto para o magistério quanto para o quadro civil. Com esse pacote de ações, o Governo de Santa Catarina afirma buscar um avanço estrutural na valorização docente, unindo formação, remuneração, saúde e segurança em um mesmo plano.
As medidas, no entanto, ainda dependem da forma como serão implementadas nas escolas e de como os resultados serão percebidos na prática ao longo dos próximos meses.
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