O transporte coletivo de Blumenau enfrenta um aumento preocupante nas fraudes envolvendo cartões com desconto ou gratuidade. De acordo com a própria Prefeitura, mais de 1.200 cartões foram bloqueados por uso indevido entre janeiro e novembro deste ano, número que já supera todos os registros de 2024, quando 886 bloqueios foram contabilizados. Em 2022 e 2023, os números foram 1.050 e 927, respectivamente.
Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), as irregularidades ocorrem quando cartões das categorias “estudante”, “livre” e “melhor idade” são usados por pessoas que não têm direito ao benefício, o que infringe diretamente as regras do sistema. Embora esses cartões sejam pessoais e intransferíveis, é comum que sejam repassados a terceiros — prática considerada fraudulenta.
Para identificar os casos, a frota de ônibus conta com um sistema de biometria facial, operado pela empresa concessionária responsável pelo transporte público no município. A tecnologia é acionada sempre que o passageiro passa pela catraca. Uma câmera instalada acima do leitor de cartões registra a imagem do usuário e a compara automaticamente com a foto cadastrada do titular. Quando há divergência, a ocorrência é analisada por operadores, e se confirmada a fraude, o cartão é bloqueado por 30 dias. Em caso de reincidência, a suspensão sobe para 60 dias.
“A maior parte dos bloqueios está relacionada ao cartão de estudante, que concede meia passagem. São os familiares e amigos desses alunos que acabam utilizando indevidamente o benefício”, afirmou o secretário de Trânsito e Transportes, Fabio Campos, em comunicado oficial da prefeitura.
Prejuízo para o sistema público
A administração municipal destaca que o uso indevido dos cartões afeta diretamente o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público, que funciona com base em subsídios e regras para garantir acesso justo à população. Quando há fraude, o prejuízo não é apenas da empresa concessionária, mas de toda a sociedade que depende do serviço.
Além do cartão estudantil, o sistema oferece o passe “livre”, voltado a pessoas com deficiência, e o “melhor idade”, destinado a idosos com 65 anos ou mais — ambos com gratuidade assegurada por lei, incluindo a Lei Federal 10.741/2003, que trata do Estatuto da Pessoa Idosa.
A Prefeitura de Blumenau lembra que a biometria é obrigatória e o cadastro deve ser mantido atualizado pelos usuários. As câmeras instaladas nos ônibus registram todas as passagens, e os dados são analisados automaticamente, garantindo maior controle e transparência no uso dos benefícios.
Responsabilidade individual, impacto coletivo
O alerta é claro: usar o cartão de outra pessoa ou ceder o próprio cartão a terceiros é uma infração que compromete o funcionamento de um serviço essencial. O município reforça que os benefícios são conquistas sociais protegidas por lei, e seu mau uso compromete a continuidade e a justiça do sistema.
Com informações da Prefeitura de Blumenau
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