A Prefeitura de Florianópolis decretou situação de emergência em saúde pública nesta quinta-feira (1º), em razão do aumento expressivo nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no município. O decreto foi assinado pelo prefeito Topázio Silveira Neto e publicado em edição extra do Diário Oficial, com validade de 180 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo a administração municipal, indicadores epidemiológicos mostram alta significativa nas internações em leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulta. Além disso, todos os leitos de retaguarda hospitalar da capital e de municípios vizinhos estão ocupados, o que resultou na superlotação dos centros de atendimento e representa, de acordo com a prefeitura, um “elevado risco sanitário para a população”.
Com a medida, ficam autorizadas a contratação temporária de profissionais para a rede municipal de saúde, a ampliação da carga horária de contratos administrativos já existentes e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados ao enfrentamento da emergência sanitária.
O município reforça que a decisão busca agilizar a resposta da rede de saúde diante da alta demanda e proteger a população em um momento de sobrecarga no sistema hospitalar.
