A paisagem urbana de Blumenau tem recebido atenção especial da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), que mantém um trabalho constante para coibir a instalação irregular de placas e cartazes de propaganda em postes e outras estruturas públicas. A prática é proibida pela Lei Municipal nº 657/2007, que regula a publicidade em espaços públicos da cidade.
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Em parceria com a Celesc — cuja própria norma interna também proíbe esse tipo de instalação —, as equipes de fiscalização percorrem os bairros removendo materiais irregulares. De acordo com a Diretoria de Fiscalização, a região de Badenfurt concentra o maior número de casos, mas também há registros nos bairros Velha, Vila Nova e Itoupavazinha.
O secretário de Planejamento Urbano, Daniel Maffezzolli, explica que o trabalho é contínuo e inclui notificações aos responsáveis quando identificados. “Quando o responsável é localizado, é feita a notificação para retirada do material e, caso o prazo não seja cumprido, é aplicada multa conforme a legislação. Em uma das ocorrências mais recentes, uma pessoa foi identificada pelo telefone que constava na placa. Ela foi notificada e multada”, relata.
O prefeito Egidio Ferrari destaca que, além de ilegais, essas propagandas atrapalham a manutenção das redes elétricas e prejudicam a aparência da cidade. “Nossa equipe realiza vistorias frequentes e mantém diálogo constante com a Celesc para garantir o cumprimento das normas. Essa é mais uma medida do esforço conjunto da gestão para manter Blumenau mais bonita, organizada e segura para todos”, afirma.
A população também pode ajudar nesse trabalho, denunciando propagandas irregulares por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156. As informações foram divulgadas pela Prefeitura de Blumenau.
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