Por Michel Ivon Imme Sabbagh, da FURB
Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional “Políticas constitucionais e fundamentos do Estado Democrático de Direito”, promovido de 29 a 31/8, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe FURB), em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da FURB, o Dinter FURB/Unisinos, o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (Cedeuam) e o Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (Constinter).
Entre os objetivos do evento, que apresentará grandes juristas, professores e profissionais do Direito, espera-se estimular a reflexão e proporcionar aos estudantes e aos profissionais da área, assim como de áreas afins, fundamentos jurídicos e argumentos concretos para a análise e compreensão do Estado Democrático de Direito, e dos riscos e desafios que hoje enfrenta este modelo contemplado pela Constituição para a defesa dos direitos e garantias individuais e coletivos, buscando contribuir para a reflexão sobre a crise e os caminhos para a sua superação.
Entre os nomes já confirmados de palestrantes nacionais e internacionais, estão Eros Roberto Grau (ex-ministro do STF), Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier, Michele Carducci, Alexandre Morais da Rosa, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Fernanda Brandão Lapa, Reinaldo Pereira e Silva, Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues e Luis Henrique Braga Madalena.
São público alvo do evento os estudantes e profissionais do Direito e de áreas afins, da FURB e de Santa Catarina, e cidadãos interessados em compreender e avaliar criticamente as políticas constitucionais e o Estado Democrático de Direito.
Para acompanhar as novidades do evento, vá à página do Facebook clicando aqui. Mais informações: celulares / Whatsapp (47) 9958-5793 (Carlos F. Bernardes), 9670-6202 (Lucas Kraus) e 9658-5491 (Tadeu Menezes). E-mail: furbdaclobe@gmail.com
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira (29)
- 18h30 – 19h – Credenciamento
- 19h – 19h45 – Abertura
- 19h45 – 22h – Conferência de abertura – “Direito ou Justiça? Lex ou Jus no Estado democrático de direito?” com Eros Roberto Grau. Doutor em Direito pela USP, Advogado, Professor Aposentado da USP e Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Debates
Terça-feira (30)
- 8h – 9h20 – Palestra – “Os jogos ocultos do poder no Estado Democrático de Direito” com Alexandre Morais da Rosa. Doutor em Direito pela UFPR, Juiz de Direito e Professor da UFSC e UNIVALI.
- Debates
- 9h30 – 11h – Painel – “Constituição e exercício dos poderes e funções do Estado”
- Paulo Ricardo Schier. Doutor em Direito Constitucional pela UFPR, Advogado e Professor do Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar e na ABDConst.
- Luis Henrique Braga Madalena. Mestre em Direito Público pela UNISINOS/RS, Advogado, Diretor Geral da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
- Debates
- 19h – 20h30 – Painel “A Constitucionalização do Direito e a Proteção dos Direitos Sociais”
- Pablo Malheiros da Cunha Frota. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Advogado e Professor da UFG, FURB e IDP.
- Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues. Doutoranda em Direito na Universidade de Lisboa, Mestre em Direito pela UNISINOS, Professora e Tutora de cursos de graduação e pós-graduação.
- Debates
- 20h40 – 22h – Palestra – “Políticas Constitucionais” com Michele Carducci. Doutor em Direito pela Universidade de Bolonha, Professor de Direito Constitucional Comparado na Universidade do Salento – UNISALENTO e Presidente do Centro Didático Euro-americano sobre Políticas Constitucionais, CEDEUAM – CLACSO, Itália.
- Debates
Quarta-feira (31)
- 8h – 9h – Palestra “Em busca da brasilidade criminológica – bases para uma criminologia crítica do controle penal no Brasil” com Vera Regina Pereira de Andrade | Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Professora do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati na Espanha e da UFSC.
- Debates: 9h10min – 11h: Painel “Direitos Humanos e Cidadania”
Palestrantes confirmados
Clèmerson Merlin Clève
- Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
- Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain – Bélgica.
- Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR
- Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado em Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha
Eros Roberto Grau
- Doutor em Direito e Livre Docente pela USP.
- Doutor Honoris Causa da UniversitéCergy-Pontoise (França), da Universitédu Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal [de junho de 2004 a julho de 2010].
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP [de 1990 a 2009].
- Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) [2.003-2.004], da Université de Montpellier I [1996-1998) e da Universitédu Havre (2009)
- Michele Carducci
- Professor de Direito Constitucional Comparado na Università Del Salento, Itália.
- Doutorado em Direito Constitucional, estudou nas Universidades de Viena, Münster e Erlangen (Alemanha) e Carlos III (Madrid).
- Foi Investigador Visitante na Cardozo Schoolof Law (NY) e Professor Visitante na Universidad Autónoma de Tlaxcala no México, na Pontificia Universidade do Pernambuco, na Pontificia Universidade Católica do Paraná (Curitiba) e na PontificiaUniversidad Católica delPerú (Lima).
- Primeiro Presidente da “Sezione Italiana del Instituto Iberoamericano de DerechoConstituticional” e membro da “Associazione di Diritto Pubblico Comparato Ed Europeo” (DPCE).
- Foi Reitor da Facoltà di Scienze de lla Formazione e Scienze Politiche e Sociali (Universidade de Salento).
Alexandre Morais da Rosa
- Doutor em Direito (UFPR)
- Pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS).
- Professor Adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC.
- Professor da UNIVALI.
- Juiz de Direito (SC).
Pablo Malheiros da Cunha Frota
- Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013).
- Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008).
- Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006).
- Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013).
Fernanda Brandão Lapa
- Mestrado pela UFSC em Bioética e Biodireito
- Doutora em Direitos Humanos pela PUC/SP
- Professora de Direitos Humanos da Univille
- Diretora-Executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
Reinaldo Pereira e Silva
- Doutor em Direito do Estado pela UFSC
- Mestre Direito do Estado pela UFSC
- Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos (2001 a 2009)
- Presidente-Triênio em 1998-2000 e em 2004-2006 da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Catarinense da OAB.
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
- Doutoranda em Direito, na Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa.M
- estre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
- Possui pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano SP (2005).
Vera Regina Pereira de Andrade
- Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná.
- Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha.
- Especialista em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.
- Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em nível de Ensino (Doutorado, Mestrado , Especialização e Graduação em Direito), Extensão ( Coordenadora do Projeto Universidade sem Muros) e Pesquisa ( atua nas linhas de pesquisa Controle social, sistema de justiça penal , cidadania e direitos humanos).
- Leciona as disciplinas Criminologia , Políticas Criminais, Sistema de justiça penal e operadores do Direito e Cidadania e Direitos Humanos.
- Foi convidada a lecionar e a fazer pesquisa no Center for theStudyof Law andSocietye na UniversityofCalifornia, Berkeley.
- Membro do “Research Committee for the Sociology of Law”, Oñati-País Vasco-Espanha(1993)
Paulo Ricardo Schier
- Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná.
- Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Centro de Democracia e Direito Humanos do IGC, Ius Gentium Conimbrigae-Portugal).
- Professor Convidado da Universidade de Wroclaw (Polônia) *Professor de Direito Constitucional no Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar, na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e na Academia de Direito do Centro Europeu.
- Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC) Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR
- Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas, Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas.
Coordenação do evento:
- Kaio Henrique Zandavalli – Presidente do Daclobe
- Carlos Francisco Bernardes – Coordenador de Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Leonardo Beduschi – Professor Coordenador Geral do evento
- Milena Petters Melo – Professora Coordenadora Científica
Realização
- Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (DACLOBE)
- Centro de Ciências Jurídicas da FURB (CCJ)
- Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM)
- Núcleo de estudos em constitucionalismo, cooperação e internacionalização (CONSTINTER)
- Doutorado Interinstitucional FURB-UNISINOS
Todos os valores da inscrição abaixo terão mais 10% de taxa:
- Até dia 14 – Acadêmicos FURB: R$ 30 (+10%) | Acadêmicos de outras Instituições: R$ 45 (+10%) | Profissionais: R$ 60 (+10%)
- Depois do dia 14 – Acadêmicos FURB: R$ 40 (+10%) | Acadêmicos de outras Instituições: R$ 60 (+10%) | Profissionais: R$ 80 (+10%)
Pontos de venda.
- Blumenau: FURB – Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua – SALA C-102 | Bruneti Discos (Shopping) e Multisom (Rua XV)
- Gaspar: Loja Julio Schramm
- Brusque: Multi Money e Life Surf Wear
- Pomerode: Farmalan
- Apiuna: FBR Textil
- Timbó: Happy Timbó
- Rio do Sul: Cardoso Joalheiros
- Itapema: Loja Colcci e Posto Mar Azul
- Camboriú: Posto Apolo e Batata DOG
- Balneário Camboriú: GV Store, Faculdade Avantis, Multi Money, Marambaia Veículos, Multisom Bal. Shopping
- Itajaí: Farmais Centro, Farma Luciano, Santa Costa, Loja IN Itajaí Shopping
- Jaraguá do Sul: Multi Money
- Joinville: Multi Money e Jhope All Life Style
- Florianópolis: Multisom Shopping Beiramar
- Curitiba: Multi Money
