Uma vaga em creche pode mudar toda a rotina de uma família. É ela que permite a volta ao trabalho, reorganiza horários e dá aos pais a segurança de ter onde deixar os filhos durante o dia.
O desafio de atender essa demanda passou a ser a principal prioridade do Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC), do Ministério Público de Santa Catarina. Em reunião realizada nesta terça-feira (26/05/26), o grupo definiu um plano de trabalho voltado à atualização, organização e transparência das filas de espera nos municípios catarinenses.
A atuação terá foco em 135 cidades consideradas mais críticas em relação à procura por vagas na educação infantil. Os municípios foram selecionados a partir dos dados do Retrato da Educação (clique aqui para baixar em PDF), do Ministério da Educação.
O trabalho será realizado em conjunto com as Promotorias de Justiça das comarcas envolvidas. A ideia é mapear a situação local e construir estratégias para enfrentar o problema.
“Precisamos entender qual é a realidade dos municípios e, a partir daí, estabelecer uma estratégia de trabalho”, afirmou o coordenador do GAEDUC, Procurador de Justiça Marcelo Brito de Araújo.
A expectativa é concluir até o fim de agosto as primeiras tratativas com as prefeituras para implantar ações de curto, médio e longo prazo voltadas à redução das filas.
Segundo o procurador, em muitos casos a reorganização dos cadastros e a interpretação correta das listas podem reduzir significativamente o número de crianças que aparecem aguardando uma vaga.
Além da organização das filas, o grupo também discutiu medidas para ampliar a transparência das listas de espera, fortalecer a busca ativa de crianças fora da creche e auxiliar os municípios no planejamento da expansão da rede de educação infantil.
Enquanto o diagnóstico avança, o tamanho da fila continua sendo apenas parte da história. O desafio é fazer com que ela ande.
Saiba mais sobre o GAEDUC
O Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) foi reestruturado no final de 2025 para prestar apoio aos órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina responsáveis pela tutela coletiva do direito à educação. Foram criadas 11 Coordenadorias Regionais espalhadas pelo Estado.
A atuação concentra-se, especialmente, em ações voltadas à: identificação; investigação; prevenção; e repressão de violações de natureza cível praticadas no âmbito dos Sistemas Municipais ou Estadual de Ensino.
O GAEDUC atua atualmente em três eixos estratégicos: o primeiro é voltado à educação infantil, com foco no enfrentamento da falta de vagas em creches e na organização das filas de espera. O segundo eixo concentra-se na infraestrutura das escolas, buscando melhorias nas condições físicas das unidades de ensino e apoio à regularização de espaços escolares. Já o terceiro eixo trata da valorização do magistério.
