O vice-presidente regional da Fiesc para o Vale do Itajaí, Ronaldo Baumgarten Jr., participou da comitiva que foi a Brasília.
Texto: Karin Bendheim
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, acompanhado de lideranças industriais do Estado, solicitou à bancada federal catarinense que vote pela aprovação do projeto de lei (PL 4.330/2004), que regulamenta a terceirização. A região de Blumenau foi representada também pelo vice-presidente regional da Fiesc para o Vale do Itajaí, Ronaldo Baumgarten Jr. O grupo catarinense fez contato com praticamente todos os parlamentares do Estado em Brasília nesta terça-feira (7). Eles integram a mobilização nacional em defesa da terceirização, movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O projeto estava programado para ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (7). Ainda na noite de ontem, a Casa aprovou tramitação em regime de urgência para o texto, o que permite que ele seja analisado pelo plenário sem precisar passar por comissões. Com isso, a Câmara colocará o projeto em votação nesta quarta-feira (8). A proposta é o primeiro item da pauta.
“Tivemos a oportunidade de esclarecer a posição da indústria e mostrar que o projeto é positivo não só para os empregadores, mas também para os trabalhadores, por formalizar as relações de trabalho”, disse Côrte, depois de realizar reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense, no final da manhã, e de visitar gabinetes dos deputados.
A indústria tem destacado que a falta de legislação específica provoca insegurança jurídica para empresas e para um universo de 12 milhões de trabalhadores, que já se encontram nessa situação. Côrte lembra também que o substitutivo ao projeto de lei 4.330/2004, proposto pelo deputado relator Arthur Maia não leva a reduções de valores, salários ou direitos, mas propõe mecanismos como fiança, retenção de valores contratuais e responsabilidade da empresa contratante em relação à garantia dos direitos dos trabalhadores.
A regulamentação da terceirização é um dos pilares para que a economia brasileira seja mais competitiva no mercado mundial e uma medida capaz de estimular a atividade produtiva e o emprego no longo prazo, argumentam a FIESC e a CNI. Mais de metade do setor no Brasil seria prejudicado com uma eventual proibição à terceirização, com perda de competitividade ou até fechamento de uma ou mais linhas de produção.
Na opinião do setor, regulamentar a terceirização, aprovando o PL 4330, ajudará a reduzir conflitos nas relações do trabalho, reduzindo ações na Justiça. Além disso, a terceirização permite às micro e pequenas empresas, especializadas em produtos ou serviços, se inserirem na rede de fornecedores de empresas maiores, ampliando sua chance de crescimento e de geração de novos empregos.
Sondagem realizada pela CNI em 2014 mostra que quase 70% das 2.330 indústrias entrevistadas utilizam ou utilizaram, nos três anos anteriores, serviços contratados de terceiros. Para o levantamento foram entrevistadas empresas de pequeno, médio e grande portes. A sondagem destaca ainda que 62% das entrevistadas pretendem manter o volume de serviços terceirizados e 21,9% desejam aumentar ainda mais a utilização desse recurso.
Histórico
A terceirização começou a crescer no País a partir da década de 1970, disseminando-se com a globalização e o surgimento de grandes redes de produção horizontais, com fornecedores integrados. Ela tornou-se uma estratégia de negócios indispensável, pois permite combinar diferentes técnicas e várias modalidades de produção.
Com as redes de produção se chega a um produto ou serviço final mais rapidamente, com maior qualidade e preço mais acessível ao consumidor. Um exemplo clássico de terceirização é a Toyota, uma das maiores empresas automobilísticas do mundo, que possui mais de 20 mil empresas terceirizadas dentro de sua cadeia de fornecimento e prestadoras de serviços.
