Apesar das autoridades pedirem constantemente para que as pessoas evitem aglomerações como forma de prevenir o avanço significativo da Covid-19, infelizmente essa orientação não é seguida como deveria. Nessa hora entra o papel das forças tarefas para garantir as medidas sanitárias, já que estamos falando de uma doença contagiosa que já causou muitas mortes.
Foi o que aconteceu na noite desta sexta-feira (11/12/20) em Indaial (SC), onde estava ocorrendo uma festa nos fundos de um estabelecimento comercial. O local fica na Rua Com. Henrique Wanke, em frente da Casan, no Centro de Indaial.
A Polícia Militar foi acionada através de uma denúncia de perturbação de sossego alheio. Uma guarnição se deslocou ao local acompanhando a Vigilância Sanitária, e no lado de fora, já era possível ouvir o som do evento, que foi desligado com a chegada das viaturas.
Segundo a PM, onde ocorria a festa e havia um grande número de pessoas a ponto de não conseguirem manter controle do distanciamento. Além disso, o ambiente era fechado, não tinha janelas ou exaustores que permitissem a ventilação.
Havia um palco com dois prestadores de serviço tocando a música. Um se identificou como DJ e utilizava um notebook Acer e uma mesa controladora de som.
O outro profissional alegou trabalhar para uma empresa de som de Blumenau e estava prestando serviço. Estavam sendo usadas uma mesa de som, 4 caixas de som grande, duas instaladas em pedestal e outras duas no chão, além de 4 canhões de luz de LED.
A responsável pelo local e pelo evento foi identificada, mas preferiu não prestar nenhuma declaração em relação aos fatos. Segundo a Polícia Militar, o local já foi alvo de diversas denúncias e fiscalizações. Foram lavrados alguns termos circunstanciados no local em outras situações, quando também foi dado apoio ao trabalho da vigilância sanitária.
Diante dos fatos flagrados, a equipe da vigilância sanitária confeccionou um auto de intimação para interdição para posterior processo administrativo. Os policiais apreenderam todo o equipamento de som e iluminação que estava sendo utilizado no evento. Foi lavrado um recibo de apreensão bem como o Termo de Depósito ficando como fiel depositário dos equipamentos os seus proprietário e ou responsáveis.
Também foi lavrado um Termo Circunstanciado por perturbação do sossego e por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. As partes envolvidas terão que comparecer na Justiça Especial Criminal às 16h do dia 18 de junho de 2021.
