A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) irá entregar nesta quinta-feira (7/10/20), registros das escrituras de terrenos para 17 famílias do Loteamento Horto Florestal, no bairro Salto, em Blumenau. Para não gerar aglomeração, a entrega será dividida em dois horários (8h30 e 10h30) na sede da SEMUDES, localizada na Rua Engenheiro Paul Werner, nº 726, no bairro Itoupava Seca. O acesso ao local deve ser feito pela via lateral, a Rua Otto Hennigs (130) em frente ao Restaurante Nibbles.
Será um procedimento simples, em que a documentação pode ser retirada e uma equipe ficará a disposição para sanar eventuais dúvidas. Os registros das escrituras são a última etapa da posse dos lotes que fazem parte da Regularização Fundiária do Loteamento. Com isso, as famílias são donas do terreno e podem regularizar suas casas também.
O processo de Regularização Fundiária acontece em áreas irregulares consolidadas como Zonas de Especial Interesse Social (Zeis). São três principais etapas, a infraestrutura do local, endereçamento e termo de posse dos lotes. O Loteamento Horto Florestal começou em 1993 e foi estabelecido como Zeis pelo Decreto nº. 8587/2007.
Dos 258 lotes para regularização, 165 estão com os contratos, sendo 99 de compra e venda e 66 de doações, mediante avaliação socioeconômica e jurídica seguindo a legislação pertinente. 55 famílias já receberam as escrituras e uma o registro de escritura.
A entrega será realizada n
Por Anna Clara Uliano [SECOM/BNU]
