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Ex-secretário de saúde é condenado a pagar indenização para enfermeira por assédio e humilhação

 

 

 

O ex-secretário municipal de saúde de uma cidade no oeste de SC, foi condenado a pagar cinco vezes a sua remuneração no período em que ocupou o cargo, entre 2009 e 2012. De acordo com a denúncia, durante um longo período o homem ignorava uma enfermeira durante as reuniões, a impedia de realizar cursos de capacitação, a humilhava e xingava aos gritos, além de ter outros comportamentos contrários a administração pública.

Inconformado com a sentença em 1º grau na comarca de Mondaí (SC), o ex-agente público recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde negou ter humilhado a servidora e disse que as testemunhas eram suas desafetas. Também alegou que assédio moral não pode ser confundido com desentendimentos em relações de trabalho.

Mas segundo o processo, os relatos dão conta de que o ex-secretário agia de maneira grosseira e por meio de gritos em relação à ela. Em outras ocasiões trocava de sala sem prévio aviso, a indicava para outras funções como limpeza e triagem, além de determinar que uma servidora indicasse a responsabilidade pelo esquecimento de remédios à enfermeira.

A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Oliveira Neto, com participação do desembarcador Sérgio Roberto Baasch Luz, que resultou em decisão unânime. O valor será revertido ao município em que o ex-secretário atuou.

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