Você acompanha todos os dias casos de violência contra a mulher, seja em Blumenau ou em várias outras regiões do país. Diante dessa realidade, a educação surge como uma das principais formas de mudar esse cenário.
Isso porque é na escola que crianças e jovens aprendem sobre respeito, convivência e igualdade. Ao tratar desse tema desde cedo, aumenta-se a chance de prevenir comportamentos violentos e formar adultos mais conscientes sobre direitos e responsabilidades.
Foi com esse objetivo que os ministérios da Educação e das Mulheres regulamentaram, nesta quarta-feira (25/03/2026), em Brasília, a Lei nº 14.164/2021, conhecida como Lei Maria da Penha Vai à Escola.
A medida determina que conteúdos sobre prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres passem a fazer parte do currículo da educação básica. A lei também estabelece que os materiais didáticos sobre direitos humanos e combate à violência contra a mulher devem ser adequados a cada nível de ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que é essencial iniciar esse debate com crianças e jovens nas escolas brasileiras. Segundo ele, a proposta ajuda a formar uma nova geração baseada no respeito, na equidade e na justiça, além de reforçar que a educação é um caminho fundamental para garantir os direitos de meninas e mulheres.
Ações também chegam ao ensino superior
Durante a cerimônia “Educação pelo Fim da Violência”, realizada na Universidade de Brasília, foi assinado um Protocolo de Intenções voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
O documento define orientações para que instituições públicas de ensino superior e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica não sejam omissas diante de casos de violência de gênero e ofereçam acolhimento às vítimas.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da iniciativa ao abranger toda a formação educacional. Ela citou o educador Paulo Freire ao afirmar que a educação transforma as pessoas, que por sua vez transformam o mundo.
A ministra também defendeu que conteúdos de enfrentamento à violência contra mulheres estejam presentes nos currículos e planos pedagógicos de cursos de graduação e pós-graduação, preparando profissionais que atuarão em áreas como saúde, educação e assistência social, incluindo unidades básicas, escolas, CRAS e CREAS.
Novas estruturas e oportunidades
O ministro Camilo Santana explicou que o protocolo foi construído a partir do diálogo com instituições de ensino, reunindo conhecimento técnico e experiências práticas. Ele reforçou que universidades e institutos devem ser ambientes seguros, acolhedores e livres de violência e discriminação.
Entre as próximas ações, foi anunciado o lançamento de um edital para criação de cuidotecas em universidades federais. Esses espaços serão voltados ao cuidado de crianças, permitindo que mães — estudantes, professoras e trabalhadoras — consigam permanecer nas instituições com mais dignidade.
Também foi assinado um acordo de cooperação técnica para ampliar o Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC. A iniciativa busca aumentar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de promover qualificação profissional, inclusão no mercado de trabalho e autonomia financeira.
Durante o evento, os participantes assistiram ao trailer de um filme sobre o programa, que mostra o impacto da iniciativa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidades. As ações fazem parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro.
Com informações da Agência Brasil
