Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação em Santa Catarina vai precisar ficar atento a uma mudança no processo. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, o Detran/SC, passará a exigir exame toxicológico para candidatos das categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026.
A nova regra atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito e será aplicada apenas aos processos iniciados depois dessa data. Quem abrir o processo até 31 de maio continuará seguindo o modelo atual, sem necessidade do exame.
Segundo o Detran catarinense, o prazo foi definido para permitir ajustes internos no sistema e nos procedimentos operacionais antes da implantação da exigência.
Com a mudança, candidatos que buscam a primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Mesmo assim, o andamento das etapas não será travado logo no início. As aulas práticas e teóricas, além das provas, poderão ser feitas normalmente antes da entrega do resultado.
A exigência passa a valer de forma definitiva na etapa anterior à emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Na prática, o sistema fará uma checagem automática e bloqueará a emissão do documento caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados oficial.
O procedimento seguirá o mesmo formato já utilizado atualmente para motoristas das categorias C, D e E. O resultado será enviado diretamente pelos laboratórios credenciados à Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran/SC.
De acordo com o órgão, a medida também busca reduzir burocracia e diminuir atendimentos presenciais apenas para conferência de documentos.
