A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) quer saber como o Estado e municípios estão atuando na prevenção e combate à Covid-19 na reserva indígena Ibirama-La Klãnõ, onde vivem os Xokleng. Após o anúncio da morte de pelo menos duas pessoas na área, integrantes do Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), da DPE-SC, enviaram ofícios ao governo do Estado e aos municípios de Rio Negrinho, Doutor Pedrinho, Vitor Meireles, José Boiteux e Itaiópolis com diversos questionamentos.
A defensora pública Juliana Braidoti Rodrigues explica que a saída da população indígena da aldeia para as cidades, por exemplo, é um grave fator de risco de contaminação entre os indígenas. “Diante da infertilidade da terra, eles acabam se deslocando para comprar mantimentos e há risco de levar o vírus para dentro das aldeia. Entendemos que os municípios deveriam adotar medidas para evitar essa saída e garantir o direito à alimentação adequada”, explica.
A coordenadora do GAPV, Ana Paula Fao Fischer explica que os Estado e municípios receberam um repasse emergencial do governo federal para ampliar ações de combate aos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), tendo como finalidade o atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, prevendo, entre outras ações, a distribuição de alimentos e ações socioassistenciais, e que estes recursos devem ser destinados a todos os munícipes, inclusive à população indígena do território beneficiado.
Nos documentos, as defensoras destacam ainda que um contágio em massa teria danos irreversíveis na Terra Indígena Laklanõ Xokleng, que é a única do país que abriga a etnia Xokleng. No dia 11 de agosto haviam pelo menos seis mortos (dentre eles um recém-nascido), 653 contaminados, 254 recuperados da Covid 19 entre os povos indígenas em SC.
A Defensoria quer saber como e se os municípios e o Estado:
- Elaboraram um plano emergencial para enfrentamento da pandemia em relação à população indígena
- Estão fornecendo materiais para higiene pessoal e equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e álcool em gel, à população que vive na reserva
- Oferecem atendimento de saúde adequado à esta população
- Oferecem EPIs para as equipes de saúde e lideranças que estão à frente de ações nas comunidades que vivem na mencionada reserva indígena?
- Realizam testes periódicos para Covid-19 na população indígena
- Fornecem medicamentos e equipamentos médicos adequados para identificar e combater a Covid-19 nos territórios indígenas
- Ofertam transporte aos que necessitem de atendimento médico na rede de saúde
- Como está sendo realizada a entrega da merenda escolar aos alunos indígenas durante a pandemia
- Quantos indígenas já foram contaminados pelo COVID-19? Quantos já foram curados? Quantos vieram a óbito?
