terça-feira, 25 janeiro 2022
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Decreto para uso de máscara obrigatória em Chapecó (SC) prevê multa de até R$ 216

 

 

 

 

Nesta sexta-feira (8/05/20), o prefeito de Chapecó (SC), Luciano Buligon, decretou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no município. De acordo com a medida, elas devem ser utilizadas em espaços de acesso aberto (ruas, praças, etc..), dentro de de órgãos públicos e estabelecimentos privados, como comércios, indústrias, prestadores de serviço ou outras atividades.

A norma também obriga o uso da máscara não só pela população, mas por agentes públicos, prestadores de serviço e particulares, por contribuintes, clientes, consumidores, fornecedores, empregados e colaboradores.

O objetivo é evitar o contágio da Covid-19, que até hoje, tinha infectado 266 pessoas, das quais 235 estão em tratamento e isolamento. Há cinco pacientes hospitalizados e não foi registrado nenhum óbito. Outras 151 pessoas aguardam o resultado do Lacen, cinco delas internadas em hospitais.

O descumprimento do decreto (nº 38.847, de 8/05/2020), de acordo com cada caso, a pessoa poderá ser punida com infração gravíssima que penaliza em até R$ 216,64. Segundo a prefeitura, é o que define o inciso III do artigo 38 da Lei Municipal nº. 3.496, de 30 de outubro de 1992.

A fiscalização será feita pelas equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica; e as de Segurança Pública.

 

 

Locais públicos e algumas ruas terão seu acesso fechado

Entre às 18h de hoje (8) e domingo (10), serão fechadas algumas ruas e espaços públicos onde costumam acontecer aglomerações de pessoas, principalmente nos fins de semana. Nos locais, o isolamento será feito com fitas, cones e barreiras, com o objetivo de evitar a circulação de pessoas e veículos.

Entre as medidas, o acesso controlado ao Parque da Efapi, que só será liberado para prestadores de serviços públicos. Estarão fechados o estacionamento do Centro de Cultura e Eventos, Ecoparque, Parque Palmital, Parque das Palmeiras e o Complexo Esportivo Verdão.

Algumas ruas do município também serão isoladas, como o prolongamento da Avenida Getúlio Vargas (entre as ruas Xanxerê e Concórdia) Praça Medellín no Loteamento Avenida (o acesso pela rua Ernesto Signori) e os dois lados da ponte na Prainha do Goio-en.

Ficará a cargo da Guarda Municipal orientar a população nas vias públicas, praças e estabelecimentos comerciais, em especial os bares. O objetivo é evitar aglomerações e orientar sobre a importância do uso de máscaras e a aplicação das medidas preventivas.

O Blumenauense
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