Celular fora de sala: lei que restringe uso em escolas completa um ano e será avaliada pelo MEC

Norma busca reduzir distrações e melhorar o ambiente escolar; ministério fará pesquisa nacional sobre impactos da medida.

Há exatamente um ano, entrou em vigor a Lei Federal nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas do país. A medida, sancionada em 13 de janeiro de 2025, foi criada para combater as distrações causadas pelos dispositivos móveis dentro da rotina escolar, priorizar o envolvimento em sala de aula e evitar o uso indevido da tecnologia durante os turnos escolares.

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Para entender de que forma a norma tem sido aplicada na prática e quais transformações trouxe para o cotidiano de alunos e professores, o Ministério da Educação (MEC) prepara uma pesquisa nacional, prevista para o primeiro semestre de 2026. O levantamento deve ouvir representantes das redes públicas e privadas de ensino, com o objetivo de mapear experiências, dificuldades e avanços desde a implementação da nova regra.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a restrição tem se mostrado positiva. Ele chama atenção para os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. “O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Somos o segundo país do mundo que mais permanece diante de dispositivos. Isso causa ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais”, alertou.

A nova legislação surgiu em meio a um cenário de preocupação crescente com a saúde mental dos estudantes e o desempenho escolar. Um dado do Pisa 2022 (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes) reforça esse contexto: 80% dos estudantes brasileiros afirmaram que se distraem nas aulas de matemática por causa do celular.

Mas o que essa mudança representa na prática para quem vive o dia a dia da escola?

Um estudante do ensino médio, de 15 anos, conta que a adaptação não foi imediata, mas veio acompanhada de descobertas. “No começo eu achei ruim. Estava acostumado a olhar o celular entre uma aula e outra. Mas logo no primeiro dia, sem ele, me aproximei de um colega e fiz amizade. Com o tempo, percebi que comecei a prestar mais atenção nas aulas”, relata.

A convivência fora das telas também ganhou espaço nos intervalos. “Quando proibiram o uso do celular no recreio, a gente começou a conversar mais, jogar jogos de tabuleiro, rir, olhar um para o outro. Interagir de verdade”, completou o jovem.

Para pais, educadores e estudantes, a nova rotina ainda é motivo de ajustes e aprendizados. A pesquisa que será conduzida pelo MEC deve ajudar a dar visibilidade às diferentes realidades do país, contribuindo para políticas públicas mais alinhadas às necessidades das escolas e das famílias.

Fonte: Agência Brasil


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