O uso da inteligência artificial na saúde se tornou uma das questões mais urgentes do momento. Com aplicações que já vão desde o monitoramento remoto de pacientes até cirurgias assistidas por robótica, a tecnologia apresenta um potencial imenso para transformar o cuidado médico no Brasil. Mas junto com as oportunidades, surgem também os desafios éticos e regulatórios que precisam ser enfrentados.
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É justamente para discutir esses pontos que a Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5/08/25) dois debates importante sobre o tema. As discussões acontecem em comissões diferentes, mas abordam aspectos complementares que devem definir rumos para a regulamentação dessa tecnologia no país.
O primeiro debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por iniciativa do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). O foco estará nas aplicações específicas da IA em programas de cuidados voltados à população idosa.
Segundo Resende, a tecnologia já vem sendo usada para monitoramento remoto de saúde, detecção de riscos, assistência na mobilidade e lembretes para medicamentos. Mas as possibilidades vão além: a IA também tem ajudado no combate à solidão e ao isolamento social, além de detectar sinais de ansiedade e depressão entre os idosos.
“Considerando o crescimento da população idosa no Brasil e os desafios associados ao envelhecimento, torna-se fundamental discutir como a IA pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população, garantindo segurança, autonomia e bem-estar”, avalia o deputado.
Para ele, é preciso ir além dos benefícios e avaliar também “as implicações éticas, regulatórias e sociais do uso dessas tecnologias, de forma a garantir que seu emprego ocorra de maneira acessível, segura e humanizada”.
Em seguida, será a vez da Comissão de Saúde entrar em cena. Os deputados vão debater a regulação da IA na área da saúde de forma mais ampla, em um formato interativo que permite a participação do público com perguntas.
O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Zé Vitor (PL-MG), Júnior Mano (PSB-CE) e Silvia Cristina (PP-RO). Eles lembram que a IA já é amplamente utilizada no setor de saúde, “com aplicações que vão de suporte ao diagnóstico a cirurgias assistidas por robótica”.
Os parlamentares destacam que “com os recentes avanços da IA generativa, a tecnologia apresenta potencial significativo para, em um futuro próximo, transformar o cuidado ao paciente e a indústria da saúde”.
O objetivo dos dois debates é encontrar um equilíbrio: “prover ao povo brasileiro acesso aos benefícios que o uso da IA pode trazer e, por outro lado, resguardar nosso povo dos riscos trazidos pelo uso dessa tecnologia”, como explicam os deputados.
As discussões acontecem em um momento em que a regulamentação da inteligência artificial se tornou uma das prioridades do Congresso Nacional, especialmente depois dos avanços recentes da tecnologia e de sua crescente aplicação em setores sensíveis como a saúde.
Programação dos debates:
- 16h – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (plenário 14)
- 16h30 – Comissão de Saúde (plenário 7)
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