A Câmara de Vereadores de Blumenau deu mais um passo concreto para conquistar uma sede própria. Durante a sessão desta terça-feira (17/06/25), a Mesa Diretora anunciou a apresentação oficial de um parecer da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que reconhece a inviabilidade de uso educacional do imóvel localizado na Rua Capitão Santos, no bairro Garcia. O documento abre caminho para a possível cessão do espaço ao Legislativo, encerrando uma espera que se arrasta há cerca de 20 anos.
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O imóvel, adquirido em 2021 com recursos do Fundeb, seria originalmente utilizado para a instalação da Casa do Professor. No entanto, uma reestruturação administrativa na Semed e a transferência da sede da secretaria para um prédio próprio na Rua das Missões mudaram os planos. Segundo a secretária Simone Janice Bretzke Probst, a nova sede oferece melhores condições de acessibilidade, infraestrutura e integração com outras pastas, tornando desnecessário o uso do imóvel da Capitão Santos para fins educacionais.
Com a manifestação da Semed e o parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM nº 04/2025), o espaço está disponível para outra finalidade pública, desde que haja compensação à área da Educação — seja com outro imóvel de valor equivalente ou por recomposição financeira.
O presidente da Câmara, vereador Ailton de Souza – Ito (PL), afirmou que agora os trâmites legais poderão prosseguir, incluindo o levantamento de custos via licitação. “Vamos trabalhar para viabilizar a entrega desse sonho à comunidade”, afirmou.
Atualmente, a Câmara funciona em um prédio alugado na Rua XV de Novembro, com custo mensal de R$ 87 mil. A proposta de mudança ganhou força em janeiro de 2025, quando a atual Mesa Diretora apresentou oficialmente ao prefeito Egídio Ferrari (PL) a intenção de ocupar o imóvel no Garcia. Com 5.526 m², ampla área de estacionamento e capacidade para um plenário de até 600 pessoas, o local é apontado como uma alternativa mais econômica e eficiente. A economia aos cofres públicos, segundo estimativas, pode chegar a R$ 30 milhões.
A expectativa agora é pela formalização da cessão, incluindo a desafetação do imóvel e definição da forma de compensação. Também será feito o planejamento das reformas e adequações necessárias. A previsão da Mesa Diretora é que as obras levem até um ano após o início dos trabalhos.
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