Com o propósito de fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência em Blumenau, a Câmara de Vereadores instalou oficialmente, na noite de sexta-feira ( 24/10/25), a Procuradoria da Criança e do Adolescente “Cantinho Bom Pastor”.
O ambiente onde as leis municipais são discutidas estava decorado com elementos que remetiam a um espaço infantil. Esse foi o cenário da apresentação de um coral formado por crianças.
O novo órgão do Legislativo foi criado pela Resolução nº 545/2025, de autoria dos vereadores Silmara Miguel (PSD) e Professor Gilson de Souza (União Brasil), e tem como missão acompanhar políticas públicas, promover campanhas educativas e ampliar canais de escuta e acolhimento.
O nome é uma homenagem às vítimas do ataque ao CEI Cantinho Bom Pastor, ocorrido em abril de 2023, que resultou na morte de quatro crianças e marcou profundamente a cidade. A denominação simboliza o compromisso do Legislativo com a proteção da vida e a memória das vítimas.
A sessão solene que marcou a criação da Procuradoria reuniu autoridades, representantes de instituições, conselhos, escolas, igrejas e famílias no plenário da Câmara. A condução foi feita pela vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), 1ª secretária da Casa, com a estudante Isadora Martina Maia, de 11 anos, do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, como mestre de cerimônias.
Durante seu pronunciamento, a vereadora Silmara Miguel, procuradora da Criança e do Adolescente, destacou o simbolismo da nova estrutura e o dever coletivo de proteger as novas gerações.
“A infância é o tempo das lembranças mais puras, mas há crianças forçadas a amadurecer antes da hora — e é por elas que estamos aqui. Não recuaremos diante do caos que tentam instaurar na mente e no coração dos nossos pequenos”, afirmou.
Silmara também agradeceu ao vereador Professor Gilson de Souza pela parceria que tornou o projeto possível. “Essa Procuradoria nasceu de uma conversa, de um sonho compartilhado. Trabalhar por nossas crianças não é vaidade política, é um ato de amor e responsabilidade. Essa ideia foi um abraço ao coração da cidade”, completou.
O vereador Professor Gilson de Souza, procurador adjunto, emocionou os presentes ao relatar experiências em visitas a abrigos e instituições que o inspiraram a lutar pela criação da Procuradoria.
“Este é um passo que vai muito além do discurso. Quando o poder público vira as costas para uma criança, falha em seu dever mais básico, que é cuidar de vidas. Criança não é estatística. É gente, é sonho, é futuro”, disse o parlamentar.
Ele reforçou que a nova estrutura tem como objetivo garantir ações efetivas em defesa da infância e lembrar que nenhuma política pública deve ser mais urgente do que assegurar uma infância digna.
O evento contou com a presença de representantes de secretarias municipais, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEMEA, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Sest/Senat e entidades civis. Para a vereadora Silmara, a Procuradoria representa um marco de integração entre poder público e sociedade civil.
“O que fazemos não é sobre nós, mas sobre todos os filhos que vivem nesta cidade. A Procuradoria veio para somar e agir — sempre por eles, nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
A Procuradoria da Criança e do Adolescente “Cantinho Bom Pastor” atuará em ações de acompanhamento, educação e apoio, com foco na promoção de políticas públicas e na defesa dos direitos previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância.
O órgão nasce com a missão de ser um espaço permanente de referência e mobilização, reafirmando o princípio da prioridade absoluta na proteção da infância e garantindo que nenhuma criança de Blumenau seja esquecida.
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