A Câmara de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (10/07/25), em segunda votação, um projeto de lei que pode facilitar a vida de muitos pequenos empresários da cidade. A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Ito (PL), dobra o valor máximo das licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: o teto passa de R$ 80 mil para R$ 160 mil.
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Na prática, isso significa que mais contratos públicos para fornecimento de bens e prestação de serviços poderão ser disputados apenas por empresas locais de menor porte, sem a concorrência de grandes corporações. A ideia é tornar o jogo mais equilibrado, valorizando quem já enfrenta tantos desafios para manter o negócio em pé e gerar empregos.
Segundo o autor, o texto atende a uma demanda antiga da AMPE e do setor produtivo, já que o limite atual está congelado desde 2006. O vereador Bruno Win (NOVO) também apoiou a proposta, que foi debatida em comissões técnicas e recebeu parecer jurídico favorável.
Agora, o projeto segue para análise do prefeito. Se sancionada, a nova regra entra em vigor 30 dias após a publicação, com potencial de impulsionar a economia local, aumentando as chances de negócios menores firmarem contratos com a prefeitura e crescerem junto com a cidade.
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