domingo, 5 dezembro 2021
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Câmara aprova dois projetos de lei complementar e acata veto do executivo na sessão desta quinta-feira

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A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), dois projetos de lei, em redação final, e acatou o veto total do Executivo à proposta que proíbe o exercício da atividade de flanelinha em Blumenau.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei Complementar Nº 1.341, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 737/2009 que cria o “Programa Municipal Adolescente Aprendiz”.

Projeto de Lei Complementar Nº 1338, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o regimento do Conselho Municipal da Juventude – CMJ.

Veto acatado:

Ao Projeto de Lei Nº 6.428, de autoria do vereador Maurício Goll (PSDB), que proíbe o exercício da atividade de ‘flanelinhas’ em Blumenau.

Requerimentos

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 295/2014 – quando será executada a obra da nova ponte na Rua Mariana Bronnemann, no Bairro Velha? Qual a data de início das obras e programação?

Nº 297/2014 – o que o Poder Público tem feito para regularizar e melhorar as condições de vida do morador do Morro da Figueira, no Bairro Velha Grande?

DO VEREADOR ANTÔNIO JOÃO VENEZA DE SOUZA:
Nº 294/2014 – ao 10º Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas no início da Rua Professor Jacob Ineichen, até o nº 2000, no Bairro Itoupavazinha.

DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 300/2014 – ao 10º Batalhão de Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua Heinrich Heinrich Hemmer, próximo ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, no Bairro Badenfurt.

DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 301/2014 – há possibilidade de colocação de cabeceiras de concreto ou proteção de rochas nas laterais da tubulação situada na Rua José Bornhofen, na altura do nº 100, no Bairro Passo Manso?

DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 291/2014 – devido ao grande número de borrachudos, pernilongos, maruins entre outros, que picam moradores e visitantes, na Rua Francisco Margarida, no Bairro Itoupava Norte, seria necessária uma ação para diminuir ou extinguir esses insetos. Há alguma medida emergencial para solucionar esse problema?

Nº 292/2014 – devido ao grande número de borrachudos, pernilongos, maruins entre outros, que picam moradores e visitantes, na Rua 7 de Maio, no Bairro Itoupava Norte, seria necessária uma ação para diminuir ou extinguir esses insetos. Há alguma medida emergencial para solucionar esse problema?

Nº 293/2014 – devido ao grande número de borrachudos, pernilongos, maruins entre outros, que picam moradores e visitantes, na Rua 25 de Janeiro, no Bairro Itoupava Norte, seria necessária uma ação para diminuir ou extinguir esses insetos. Há alguma medida emergencial para solucionar esse problema?

DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 290/2014 – votos de congratulações à Empresa Electro Aço Altona pela comemoração do 90º aniversário.

MOÇÕES

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 60/2014 – moção de louvor a AMPE – Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau pelos 30 anos de fundação.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 61/2014 – moção de louvor a Empresa Prevenção Extintores pelos 15 anos de fundação.

DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 59/2014 – moção de louvor ao Jornal A Gazeta Catarinense pelos 20 anos de fundação completados no mês de março.

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