Blumenau rompe contratos com empresa e muda modelo de segurança nas escolas

Os valores somam mais de R$ 75 milhões. Egídio Ferrari pretende substituir a vigilância armada por porteiros qualificados e tecnologia de reconhecimento facial.

Foto: Giovanni Silva [PMB]

A Prefeitura de Blumenau anunciou nesta segunda-feira (8/06/26) o fim dos contratos com a empresa Orcali, responsável pelos serviços de limpeza, zeladoria e vigilância nas escolas e centros de educação infantil da rede municipal. A decisão vem na esteira das investigações do Gaeco — o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público — e foi comunicada pelo prefeito Egídio Ferrari em coletiva de imprensa, com leitura de carta aberta à população blumenauense.

Foto: Marlise Cardoso Jensen [OBlumenauense]
A coletiva reuniu o prefeito, o procurador-geral do município Éder Boron, o secretário de Administração Fernando, a secretária de Educação Simone e o vereador Professor Gilson de Souza, além de outros membros do colegiado. Ferrari agradeceu a presença de todos e explicou que a equipe passou os últimos dias trabalhando nos contratos — inclusive no feriado, no sábado e no domingo — para conseguir apresentar as informações à imprensa e à população.

O prefeito lembrou que a investigação apura indícios de irregularidades na administração anterior, e que caberá ao Ministério Público de Santa Catarina identificar os responsáveis. Uma comissão interna foi criada para analisar todos os contratos.

O vídeo com a coletiva pode ser acessado aqui:

 

Os contratos e os valores

São três os contratos com a Orcali que serão rescindidos. O contrato 321/2021, de zeladoria e limpeza, soma mais de R$ 14 milhões. O contrato 021/2024, de limpeza e lavação, que passa dos R$ 38 milhões, e o de nº 17/2024, de vigilância armada, com mais de R$ 23 milhões. Juntos, chegam a mais de R$ 75 milhões em recursos públicos por ano.

A empresa será notificada ainda nesta segunda-feira para iniciar a desmobilização dos serviços. O prazo final é 26 de junho.

Foto: Marlise Cardoso Jensen [OBlumenauense]
A carta aberta e o recado à população

Ferrari optou por fazer a comunicação oficial em forma de carta aberta. Ex-delegado de polícia, ele foi direto no recado logo de saída: “Fui eleito para cuidar da cidade e para tirar a prefeitura das páginas policiais. Não tenho compromisso com erro. Não tenho compromisso com irregularidades. E não tenho compromisso com quem usa o dinheiro público de forma indevida.”

O prefeito deixou claro que a postura que teve durante anos investigando crimes como delegado é a mesma que mantém agora no Paço Municipal. Quem trabalha corretamente tem respaldo. Quem descumprir a lei ou tentar usar a estrutura pública para benefício próprio não tem espaço. E isso, disse ele, vale para qualquer empresa, fornecedor, servidor ou membro da equipe. “Todos já foram avisados.”

Ele também tratou de deixar claro onde estava quando os contratos foram firmados: exercendo o mandato de deputado estadual ou trabalhando como delegado. A responsabilidade pelos fatos investigados, disse, cabe ao Ministério Público e à Justiça apontar. Mas a responsabilidade de resolver o problema é dele agora.

Sem interrupção nas escolas

A rescisão não significa que alguma escola vai parar. Ferrari foi enfático nesse ponto. São 46 escolas e 82 centros de educação infantil na rede municipal, atendendo milhares de alunos diariamente. Não existe escola funcionando sem limpeza, como ele mesmo disse. Então a prefeitura vai lançar imediatamente dois contratos emergenciais: um para manter a limpeza e conservação das unidades, outro para o controle de acesso.

O objetivo é que, até o dia 26 de junho — mesmo prazo da desmobilização da Orcali —, já haja uma nova empresa prestando os serviços. O processo começa hoje, com publicidade total. Qualquer empresa que tiver interesse e tiver capacidade para prestar o serviço pode se apresentar e participar.

Porteiros no lugar de vigilantes armados

Aqui está a mudança mais concreta no dia a dia das escolas. Em vez de vigilantes armados, Blumenau vai contratar porteiros qualificados para atuar nas unidades escolares. A ideia é que esses profissionais controlem a entrada e saída de pessoas, identifiquem visitantes, acompanhem a rotina da comunidade escolar — e criem vínculo com ela. Conhecer os alunos pelo nome, reconhecer os pais e responsáveis, saber identificar qualquer situação fora do normal.

Ferrari foi questionado por um repórter sobre os riscos de lançar um contrato emergencial, já que justamente um contrato emergencial anterior foi o gatilho da Operação Gaeco. A resposta foi que o problema naquele caso foi o conluio — servidores e gestores públicos combinando valores com a empresa antes mesmo do processo. Agora, disse o prefeito, o ponto de partida é a transparência total, com publicação de todos os atos.

Os contratos emergenciais têm duração inicial de seis meses. Passado esse período, a gestão vai avaliar o modelo antes de partir para uma contratação mais longa — provavelmente com pelo menos duas empresas separadas, uma para limpeza e outra para o controle de acesso.

Tecnologia e segurança preventiva

Ferrari citou que escolas particulares de Blumenau e das maiores cidades catarinenses, como Joinville e Florianópolis, não adotam vigilância armada. E defendeu que o que realmente protege uma escola é um conjunto de medidas: controle de acesso, monitoramento, protocolos bem definidos e profissionais capacitados. A arma sozinha, sem profissionais adequados, não garante nada, disse ele.

Catracas eletrônicas com reconhecimento facial

A prefeitura vai ampliar o uso de tecnologia nas unidades de ensino. Estão previstas a instalação de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, novas câmeras com inteligência artificial e a integração das escolas à central de monitoramento do município. Pais e responsáveis terão cadastro prévio. Visitantes serão identificados. O controle de entrada e saída será cada vez mais rigoroso.

Um repórter perguntou se o sistema seria parecido com o que funciona na Oktoberfest — capaz de identificar pessoas com mandado de prisão em aberto, por exemplo. Ferrari confirmou que sim. O sistema permitirá, inclusive, cadastrar pessoas condenadas por abuso infantil: se alguma delas chegar perto de uma câmera com reconhecimento facial, um alerta será disparado automaticamente.

A meta da prefeitura é que, até o início do ano letivo de 2027, todas as novas câmeras estejam instaladas e as catracas inteligentes estejam em pleno funcionamento.

Comando integrado e Muralha Digital

O sistema nas escolas faz parte de um projeto maior. Um Comando Operacional Integrado está sendo criado na sede do Batalhão da Polícia Militar, na Rua Braz Wanka, no bairro Vila Nova. As obras já estão em andamento e Ferrari disse esperar concluir a mudança ainda este ano. A central vai reunir Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e equipes da prefeitura, todos atuando em conjunto, 24 horas por dia.

Esse conjunto também se conecta à Muralha Digital que Blumenau está implantando — o cercamento digital da cidade com câmeras inteligentes e acompanhamento de indivíduos em tempo real, integrado ao Sistema de Segurança Pública, o SISP.

Ferrari anunciou ainda que, ainda esta semana, vai publicar uma regulamentação específica estabelecendo regras claras para o acesso às unidades escolares: quem pode entrar, de que forma, como funcionam os prestadores de serviço.

Sobre a Guarda Municipal Armada, o prefeito disse que espera encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores ainda este ano, lançar o concurso público, e ter a guarda funcionando em 2026. Junto com o reforço nas rondas escolares já solicitado à Polícia Militar, esse seria mais um componente do modelo de segurança que a gestão está desenhando.

Foto: Marlise Cardoso Jensen [OBlumenauense]
Os outros contratos investigados

Questionado sobre outros contratos que estão no radar do Gaeco — não apenas os da Orcali, mas também obras em andamento investigadas na chamada Operação Ponto Final —, Ferrari disse que uma comissão de servidores também está trabalhando nisso. A orientação é a mesma: empresa que não cumprir o objeto do contrato recebe notificação e, se necessário, tem o vínculo rescindido. Uma nova empresa é chamada para assumir.

Ele reconheceu que paralisar obras gera transtorno — no trânsito, na vida da cidade. Mas disse que o compromisso com o dinheiro público fala mais alto. E sobre a possibilidade de mais investigações surgirem envolvendo outras áreas da gestão anterior, como Samae ou o sistema semaforizado, o prefeito foi cauteloso mas realista. As pessoas já identificadas pelas operações, disse ele, ocuparam cargos importantes na administração. “Eu não duvidaria que mais coisa possa surgir por aí.”

 


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