Blumenau deu mais um passo na proteção de crianças e adolescentes nesta segunda-feira (2/12/25), com o lançamento oficial do Protocolo de Escuta Especializada para vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa foi apresentada em um evento que reuniu representantes da rede de atendimento do município, incluindo profissionais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.
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O protocolo, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estabelece diretrizes para um atendimento acolhedor e humanizado sempre que houver suspeita ou confirmação de violação de direitos.
Mais do que um documento formal, o protocolo funciona como ferramenta técnica e prática. Ele orienta profissionais de diferentes setores — tanto da rede pública quanto privada — sobre como proceder em casos que envolvam crianças e adolescentes expostos à violência. O objetivo é garantir proteção integral e evitar a repetição desnecessária dos relatos, uma das formas mais comuns de revitimização.
A proposta segue os princípios da Lei 13.431/2017, que organiza o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, estabelecendo mecanismos para escuta protegida.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo, o protocolo representa um avanço importante. “Nosso dever é garantir que a criança encontre um ambiente seguro e profissionais preparados para ouvi-la, sem causar nova violação de direito”, afirma.
A partir de 2026, Semudes e CMDCA darão início a uma série de capacitações para os profissionais da rede, com foco na aplicação prática do protocolo em diferentes contextos de atendimento.
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