Blumenau poderá discutir a criação de incentivos para condomínios residenciais destinados a pessoas com 60 anos ou mais. O assunto está no Projeto de Lei nº 9565/2026, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, encaminhado nesta terça-feira (25/08/26) para parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores.
A proposta estabelece diretrizes para estimular empreendimentos voltados à moradia acessível, ao envelhecimento ativo e à inclusão social da população idosa. Ainda não foram divulgados detalhes sobre os possíveis incentivos, critérios para os moradores, locais de implantação ou eventual participação financeira do município.
O debate tem relação direta com o perfil demográfico de Blumenau. Dados do Censo 2022, do IBGE, mostram que a cidade tinha 361.261 habitantes, dos quais 54.760 tinham 60 anos ou mais — cerca de 15,2% da população.
Dentro desse grupo, 47.875 moradores tinham entre 60 e 79 anos. Outros 6.885 já tinham 80 anos ou mais, faixa em que questões como acessibilidade, mobilidade, segurança e proximidade de serviços podem ter peso ainda maior na escolha de onde viver.
Considerando apenas as pessoas de 60 a 80 anos completos, eram 48.812 moradores, o equivalente a 13,5% da população blumenauense. A faixa de 60 a 64 anos, sozinha, reunia 18.087 pessoas, número próximo ao total de crianças de zero a quatro anos, que era de 19.891.
A comparação também ajuda a mostrar a mudança no perfil etário do município. Blumenau tinha 61.226 crianças e adolescentes de até 14 anos, enquanto a população com 60 anos ou mais chegava a quase 55 mil pessoas — cerca de 89 idosos para cada grupo de 100 moradores de até 14 anos.
O projeto ainda está no início da tramitação e não recebeu parecer favorável ou contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. A Procuradoria Jurídica deverá avaliar a legalidade do texto e indicar possíveis ajustes antes de ele retornar à análise dos vereadores.
Se avançar nas comissões, a proposta seguirá para votação em plenário. Somente depois poderá ser encaminhada ao Poder Executivo para sanção ou veto. Os dados populacionais utilizados são do Censo Demográfico 2022 do IBGE.
