terça-feira, 30 novembro 2021
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Audiência pública sobre aumento dos vereadores em Blumenau será transmitida ao vivo

Teatro-Carlos-Gomes_Grande-Auditorio

Às 19h30min desta quinta-feira (21), no grande auditório do Teatro Carlos Gomes, uma Audiência Pública irá discutir com diversos segmentos da sociedade, o aumento ou não do número de vereadores, de 15 para 23. O projeto é de autoria do vereador Célio Dias (PR), conforme projeto de emenda à Lei Orgânica nº 77. O evento terá apenas consultivo, mas deve influenciar a decisão dos vereadores, já que eles é que decidirão em votação.

A audiência pública será transmitida pela TV Legislativa ao vivo, direto do Teatro Carlos Gomes. Para acessar pela internet, basta clicar aqui. Na TV a cabo,você pode assistir pelos canais 14 da Net e 19 da BTV. As opiniões acerca do tema poderão ocorrer por meio do Twitter, com a hashtag #CamaraBlu e serão divulgadas durante a audiência.

Na ocasião, serão ouvidos dois palestrantes que defenderão o ponto de vista contrário e favorável ao aumento, pelo tempo de até 20 minutos cada. Também será ouvido um representante de cada uma das organizações abaixo, pelo tempo de até três minutos:

  • Poder Executivo;
  • Poder Judiciário;
  • Instituições de ensino médio;
  • Instituições de ensino superior;
  • Sindicatos de Blumenau;
  • Associações de Moradores;
  • Acib;
  • CDL;
  • AMPE;
  • Líderes eclesiásticos;
  • Instituições de saúde e hospitalares;
  • Polícias Civil e Militar.

Uma pesquisa do IDECO levantou que 90% dos blumenauenses entrevistados é contra o aumento de vereadores. Buzinaço e protestos já foram feitos, mostrando que a população não é a favor. De acordo com quem apoia a proposta, a ampliação de vagas traria maior representatividade tanto de segmentos da sociedade, quanto de regiões da cidade. O fato é que devido ao quociente eleitoral, não há nenhuma garantia de que isso aconteça.

As sobras devolvidas pela câmara de vereadores todo final de ano e aplicadas em obras sociais serão muito menores, por causa do aumento de despesas em função do aumento do custo para manutenção de gabinetes, salários e toda estrutura de apoio.

Mediante sorteio, serão ouvidos ainda três representantes de outras organizações que se cadastraram pelo e-mail organizaap21@camarablu.sc.gov.br, pelo tempo de até três minutos cada. Os deputados federais e estaduais do Vale do Itajaí poderão defender seus pontos de vista pelo tempo de até três minutos, assim como representantes de cinco partidos políticos que não possuem representatividade na Câmara de Vereadores. Os partidos poderão fazer suas inscrições através do e-mail partidosap21@camarablu.sc.gov.br e serão selecionados por sorteio.

Vinte cidadãos que se inscreveram pelo e-mail inscricaoap21@camarablu.sc.gov.br serão sorteados e poderão se manifestar pelo tempo de até dois minutos cada. Outros vinte cidadãos que se inscreverem no momento da audiência pública, até o final da manifestação das organizações, também serão ouvidos após sorteio, durante dois minutos cada.

os vereadores da Câmara de Blumenau que estiverem presentes serão ouvidos pelo tempo de até três minutos cada. Os questionamentos feitos durante as manifestações não serão respondidos diretamente, por falta de tempo hábil, mas poderão ser respondidos durante o pronunciamento dos parlamentares, de acordo com a possibilidade de tempo.

Todas as manifestações deverão respeitar e tratar com civilidade os participantes da audiência e seus organizadores, além de respeitar o disposto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Blumenau. As inscrições prévias para o momento da manifestação eram para ser realizadas via e-mail até ontem, dia 20 de maio, às 14 horas.

Representantes de organizações que não constam na listagem devem encaminhar e-mail para organizaap21@camarablu.sc.gov.br contendo o nome da organização e também o nome e CNPJ da organização, telefone, número de CPF e número do título de eleitor do representante que irá se manifestar.

Os partidos políticos sem representação na Câmara poderão se inscrever para o sorteio pelo e-mail partidosap21@camarablu.sc.gov.br. É necessário enviar o nome e a sigla do partido, além do nome do representante, com número de CPF, número do título de eleitor e telefone para contato.

Os cidadãos que desejarem se inscrever para o momento da manifestação poderão fazê-lo pelo e-mail inscricaoap21@camarablu.sc.gov.br , enviando seu nome, data de nascimento, número de CPF, número do título de eleitor e telefone para contato.

O sorteio foi realizado no início da tarde desta quinta-feira (21). Os sorteados serão comunicados e deverão apresentar, no momento da realização da audiência, carteira de identidade e CPF, além de uma cópia do e-mail que confirmou sua participação.

O Blumenauense
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