Em breve, abrir uma empresa em Santa Catarina deve ficar mais fácil. O novo Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16/09/25), permite que várias atividades de baixo risco comecem a funcionar sem precisar esperar visitas de fiscais ou liberações oficiais. Basta o empresário fazer uma autodeclaração e já pode iniciar os trabalhos.
::: Siga OBlumenauense no WhatsApp ➡️ Clique aqui!
Na prática, isso significa que negócios como lojas de roupas, manutenção de computadores, aulas de idiomas ou produção de hortaliças, por exemplo, não vão precisar enfrentar toda a burocracia antes de abrir as portas. Hoje, esses empreendedores precisam aguardar vistorias e autorizações que podem levar semanas ou até meses. Com a mudança, o número de atividades liberadas sobe para 896 categorias diferentes, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
O governador Jorginho Mello destaca que a ideia é dar mais liberdade para quem quer empreender. “Estamos confiando no empresário catarinense, que é sério e comprometido. Com menos burocracia, a economia do estado vai ganhar em agilidade e na geração de empregos”, disse.
Apesar da dispensa de liberações iniciais, a fiscalização não acaba: os órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto do Meio Ambiente, continuam podendo verificar se as regras estão sendo seguidas. “A simplificação é para atividades que não oferecem risco. A segurança dos trabalhadores, consumidores e do meio ambiente segue garantida”, reforçou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck.
Outra novidade é a criação de um comitê específico para revisar e atualizar a lista de atividades de baixo risco. Esse grupo poderá incluir ou retirar setores da relação de forma mais rápida, sem precisar aprovar uma nova lei. Para o presidente da Jucesc, Fernando Baldissera, a medida coloca Santa Catarina em vantagem. “Menos burocracia e mais agilidade tornam o estado mais competitivo, inclusive em nível nacional e internacional”, avaliou.
▶️🛜Siga nossas redes sociais: Youtube | Instagram | X (antigo Twitter) | Facebook | Threads | Bluesky
