sexta-feira, 15 janeiro 2021
- Propaganda -
Início Geral Aposentado receberá indenização após esposa morrer em acidente com ambulância em SC

Aposentado receberá indenização após esposa morrer em acidente com ambulância em SC

11:00

 

 

 

 

Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral e material, além da pensão mensal, confirmadas pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O homem vai receber R$ 69.350 pelas indenizações, acrescidos de juros e correção monetária, mais pensão mensal de 2/3 do salário mínimo da prefeitura de Vidal Ramos (SC).

Em dezembro de 2013, sua esposa precisou deslocar-se em uma van de transportes de pacientes para uma tratamento de saúde em outro município. No trajeto, o veículo sofreu um acidente e a agricultora foi arremessada para fora do utilitário. Ela ficou presa sob o veículo e morreu em consequência da colisão. O marido ajuizou ação de dano moral, material e pensão, porque o motorista da prefeitura foi o responsável pelo acidente.

Com a decisão de 1º grau, o município recorreu ao Tribunal de Justiça de SC apenas contra a pensão mensal. Argumentou que inexiste prova de que o homem era dependente da sua falecida esposa. “[…] vítima residia em zona rural, juntamente com seu cônjuge – ora apelado -, sendo que este já era aposentado, enquanto aquela exercia atividades como agricultora. […] E em se tratando de núcleo familiar com parcas condições financeiras, o entendimento jurisprudencial é o da presunção de que seus membros sejam codependentes uns dos outros, de forma que cada um contribui para o sustento da família”, anotou o relator presidente em seu voto.

A sessão contou com a presença de três desembargadores e a decisão foi unânime.

 

 

Avatar
O Blumenauense
Denúncias, problemas ou elogios? Escreva para contato@oblumenauense.com.br
- Propaganda -  
 
 
 
 

MAIS LIDAS

Vídeo: rio Itajaí-Açu passa dos 5 metros e ameaça carro estacionado no Centro de Blumenau

Com isso chega ao nível de atenção. Desde a zero hora até às 13h desta quinta-feira (17/12) o volume de água dobrou.

Jovem de 25 anos morre afogado no rio Encano, em Indaial (SC)

Os Bombeiros Voluntários foram acionados às 16h19 desta sexta-feira (25/12) e chegaram a levá-lo ao hospital, mas ele não resistiu.

Mais de 10 corpos foram resgatados sem vida na tragédia de Presidente Getúlio (SC)

Um deles é de uma criança com idade entre 4 e 5 anos. As vítimas estavam entre escombros após serem levadas pela correnteza durante a enxurrada.

Portaria fixa novas regras para pagamento de pensões por morte

Medida define os períodos de término do benefício de acordo com a idade.