A partir da próxima segunda-feira (2/02/26), dez detentos do regime semiaberto passarão a integrar a equipe de manutenção do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau. O grupo irá atuar em serviços como roçada, limpeza e apoio geral em áreas administradas pela autarquia.
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A ação faz parte de um convênio firmado entre o SAMAE e a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), que prevê a utilização da mão de obra carcerária para colaborar com a manutenção de espaços públicos. Os participantes foram selecionados com base em critérios como comportamento, perfil e tipo de regime penal, avaliados por uma comissão responsável.
De acordo com o diretor-presidente do SAMAE, Alexandre de Vargas, a medida amplia a força de trabalho da equipe, gera economia aos cofres públicos e ainda fortalece ações de reintegração social. A estimativa é de que o custo com esse grupo seja 66% menor do que o valor normalmente gasto com serviços terceirizados.
Os apenados receberão remuneração baseada no salário mínimo. Desse valor, 25% será destinado a um Fundo Rotativo voltado para melhorias no sistema prisional. O restante ficará retido em uma conta bancária que só poderá ser acessada após o cumprimento da pena. A atividade também permitirá a remição de parte da pena, conforme prevê a legislação.
O Samae ficará responsável pelo transporte dos trabalhadores, com ônibus contratado especialmente para essa função. Além disso, os participantes receberão alimentação, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs). O trabalho será acompanhado por agentes da Polícia Penal e da Polícia Militar, que garantirão a segurança da operação.
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