O advogado Flávio Pinheiro Neto, de Blumenau, formalizou na sexta-feira (11/09/26) sua candidatura ao processo que irá definir representantes da advocacia na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Com 29 anos de profissão, ele atua principalmente nas áreas de Direito Empresarial, Societário, Imobiliário e Securitário. É também sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
A candidatura ocorre pelo chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Como funciona o Quinto Constitucional
No caso da vaga destinada à advocacia, o caminho começa dentro da OAB. Em Santa Catarina, advogados inscritos na entidade participam da escolha dos candidatos que formarão uma lista com seis nomes, conhecida como lista sêxtupla.
A relação segue depois para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No TJSC, os seis nomes são reduzidos a três. A decisão final cabe ao governador do Estado, que escolhe entre os integrantes da lista tríplice quem será nomeado desembargador.
O Quinto Constitucional busca levar aos tribunais profissionais com experiência construída também fora da magistratura, incluindo a vivência de quem atua diretamente na advocacia. Para Flávio, essa experiência pode ajudar a aproximar diferentes lados do sistema de Justiça.
“O advogado conhece de perto os desafios de quem busca o Judiciário e também as dificuldades enfrentadas diariamente pela própria advocacia. O Quinto Constitucional permite agregar essa vivência à composição dos tribunais, fortalecendo o diálogo entre advocacia, sociedade e Justiça”, completa.
O que faz um desembargador
O desembargador é um magistrado que atua na segunda instância da Justiça. Entre suas principais funções está a análise de recursos contra decisões tomadas por juízes de primeira instância. Na prática, cabe aos desembargadores reexaminar processos e decidir se uma sentença deve ser mantida, modificada ou anulada.
No Tribunal de Justiça, boa parte desses julgamentos ocorre de forma colegiada, com a participação de mais de um desembargador. Eles também analisam processos que, conforme a legislação, começam diretamente no tribunal e participam de decisões administrativas e institucionais do Judiciário. É para uma cadeira com essas atribuições que Flávio agora apresenta seu nome.
29 anos na advocacia
A candidatura chega depois de quase três décadas de exercício profissional. Ao longo desse período, Flávio construiu a carreira principalmente ligada ao ambiente empresarial, enquanto também ocupava espaços dentro da OAB e de entidades representativas.
Foi conselheiro estadual da OAB/SC, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina e participou de atividades relacionadas ao Direito Societário na Subseção de Blumenau. Também integrou o Núcleo Jurídico da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) e a Comissão Especial de Direito para Startups do Conselho Federal da OAB.
Nas últimas eleições municipais, exerceu ainda a função de juiz na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. De acordo com as informações divulgadas pela candidatura, ele foi o único advogado de Blumenau a ocupar esse cargo na história do tribunal.
Na formação profissional, Flávio é especialista em Direito Empresarial e possui capacitações pelo INSPER em Fusões e Aquisições (M&A), Direito para Startups, Investimentos Imobiliários e Governança em Empresas Familiares.
Ao apresentar seu nome para o processo do Quinto Constitucional, ele relacionou a decisão à experiência acumulada ao longo da carreira.
“Recebo este momento com muita responsabilidade. São 29 anos dedicados à advocacia, acompanhando as transformações da profissão, das empresas e do próprio Judiciário. Colocar essa experiência à disposição do processo do Quinto Constitucional representa a possibilidade de contribuir, a partir da visão de quem vive diariamente a advocacia, para uma Justiça cada vez mais próxima, equilibrada e atenta à realidade da sociedade”, afirma o advogado.
Depois de 29 anos atuando diante da Justiça, Flávio agora tenta chegar a uma das cadeiras responsáveis por revisar as decisões que passam por ela.
