Mais opções de voos, novas rotas e um mercado aéreo mais integrado entre países da América do Sul. É esse o objetivo do projeto do Céu Único Sul-Americano, que começou a avançar nesta terça-feira (14/07/26), com a assinatura, em Assunção, no Paraguai, do Memorando de Entendimentos (MoU) para Liberalização Aérea para o Desenvolvimento do Céu Único Sul-Americano, conhecido como Acordo ALAS.
O documento marca o início das negociações para integrar o transporte aéreo entre Brasil, Argentina, Paraguai e Chile. A proposta é flexibilizar e ampliar, de forma gradual, os serviços aéreos até chegar à liberação plena das operações, sempre respeitando as regras e as particularidades regulatórias e jurídicas de cada país.
Para tirar o plano do papel, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS. Formado por representantes das autoridades de aviação dos quatro países, o grupo terá até um ano para apresentar uma proposta de implementação progressiva do Céu Único Sul-Americano.
Entre as medidas que serão estudadas estão a harmonização das normas do setor, o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações, além de ações voltadas à sustentabilidade ambiental, ao desenvolvimento da infraestrutura e à cooperação em capacitações e assistência técnica.
Além do acordo regional, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou dois memorandos bilaterais, um com o Paraguai e outro com a Argentina.
Os dois documentos incorporam a possibilidade de negociação da sétima liberdade do ar para voos de passageiros. Na prática, isso permite que uma companhia aérea opere voos comerciais entre dois países estrangeiros sem que a rota tenha origem ou destino no país onde está registrada. A medida foi autorizada recentemente pela Portaria GM-MPOR nº 43, de 10 de julho.
No caso do Paraguai, o acordo também consolida a sétima liberdade para operações de carga entre os dois países. Antes, essa possibilidade existia apenas nos instrumentos negociados no âmbito da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).
A assinatura dos acordos reforça os entendimentos para a criação de um espaço aéreo integrado na América do Sul. Também representa mais um passo na cooperação entre o Brasil e os países vizinhos, com a expectativa de ampliar a conectividade na região.
Com informações da ANAC
