O aumento no número de acidentes envolvendo ciclomotores e veículos elétricos em Blumenau motivou a Prefeitura a intensificar a fiscalização nas vias da cidade a partir de segunda-feira (25/08/25). A medida busca garantir mais segurança no trânsito e o cumprimento das normas já estabelecidas para esse tipo de transporte.
Mesmo após diversas ações educativas promovidas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), condutores seguem desrespeitando regras básicas de circulação. “Realizamos orientações ao longo dos últimos meses, mas os registros de acidentes continuam. Por isso, adotaremos medidas mais firmes”, explicou o prefeito Egidio Ferrari.
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Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, que podem ser elétricos (com potência acima de 1.000 watts) ou a combustão (até 50 cm³), com velocidade máxima de 50 km/h. Conforme a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), eles devem estar registrados e licenciados, e os condutores precisam ter Carteira de Habilitação nas categorias A ou ACC.
Esses veículos devem circular pelas ruas, sempre no lado direito da via, e não em calçadas ou ciclovias. O condutor deve ser maior de idade, habilitado e utilizar capacete, assim como o passageiro, quando houver.
Já os patinetes elétricos e monociclos, classificados como veículos autopropelidos com até 1.000 watts de potência, devem transitar em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas compartilhadas. Caso os condutores circulem pelas ruas ou junto aos demais veículos, poderão ser abordados.
A fiscalização será conduzida por agentes da SMTT com apoio da Polícia Militar. Em situações de irregularidade, os responsáveis poderão ser multados e os veículos removidos ao pátio da secretaria, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“O ciclomotor deve trafegar no lado direito da pista, nunca em calçadas ou ciclovias. Já os autopropelidos não podem dividir espaço com carros. Cada um tem seu lugar para garantir a segurança de todos”, reforçou o secretário de Trânsito e Transportes, Fábio Campos. Ele lembra que dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 153.
Para complementar a iniciativa, a Prefeitura está finalizando um projeto de lei que trata da regulamentação da micromobilidade urbana em Blumenau. A proposta deve ser encaminhada ao Legislativo nos próximos dias e tem como objetivo adaptar as regras à realidade atual do município, diante do crescimento desses novos meios de locomoção.
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