A proposta de instituir um novo feriado estadual em Santa Catarina entrou no radar do setor produtivo. Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/02/26), a Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) informou que acompanha com preocupação a tramitação do Projeto de Lei nº 0023/2026 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
::: Siga OBlumenauense no WhatsApp ➡️ Clique aqui!
O texto em análise sugere a criação de um feriado no dia 25 de novembro, data dedicada a Santa Catarina de Alexandria. Caso aprovado, o dia passaria a integrar oficialmente o calendário estadual.
Segundo a ACIB, a inclusão de mais um feriado pode gerar reflexos diretos na rotina econômica do estado. A entidade aponta possíveis impactos sobre a produtividade, a competitividade das empresas e o planejamento das atividades empresariais.
Outro ponto destacado pela associação diz respeito à legislação federal. A Lei Federal nº 9.093/1995 determina que cada estado pode instituir apenas um feriado civil relacionado à sua “data magna”. Em Santa Catarina, essa data é celebrada em 11 de agosto, marcando o desmembramento da região da Capitania de São Paulo, quando se tornou uma unidade administrativa independente.
A ACIB informou ainda que continuará acompanhando o andamento da proposta e atuando, em conjunto com a Federação das Associações Empresariais (FACISC), em pautas ligadas ao desenvolvimento econômico sustentável e à manutenção de um ambiente de negócios considerado seguro e competitivo.
▶️🛜Siga nossas redes sociais: Youtube | Instagram | X (antigo Twitter) | Facebook | Threads | Bluesky
