Foto: Marcelo Martins
Os micros empreendedores individuais e pequenos empresários têm motivos de sobra para comemorar o Dia Municipal do Micro e Pequeno Empresário, celebrado nesta terça-feira, dia 29. Isso porque a Lei 1025 que altera e revoga dispositivos da Lei 632 de 30 de março de 2007, que dispõe sobre o código tributário em Blumenau já está em vigor. Agora, os micros empreendedores individuais estão isentos do pagamento de taxas de registros, vistorias, alvarás, licenciamentos e fiscalização da vigilância sanitária.
Além da Prefeitura de Blumenau, as prefeituras de Barra do Sul, Porto Belo, Indaial, Balneário Camboriú, Chapecó, Garuva e Brusque também regulamentaram o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais.
No município, os micros empreendedores e pequenos empresários têm outro benefício. A Praça do Empreendedor. A praça é uma ação inovadora no estado, que contempla os empreendedores blumenauenses com a concentração dos serviços em apenas um local, facilitando os processos e garantindo mais agilidade. Um espaço adequado que une serviços municipais e estaduais, prestando atendimento de qualidade ao cidadão. Os trâmites burocráticos para a abertura de uma empresa que antes eram de 60 a 90 dias passaram a ser de aproximadamente 72 horas.
A Praça do Empreendedor está situada no Shopping Park Europeu, localizado na rodovia Paul Fritz Kuehnrich, 1600, bairro Itoupava Norte. O local funciona das 10h às 19h.
Texto: Yara Schram | via PMB
