A quarta reunião da Comissão Especial do Transporte Coletivo recebeu, nesta terça-feira (22/3/16), o presidente do Seterb, Carlos Lange, e o diretor de transportes, Lairto Leite. Os membros da autarquia foram questionados pelos membros da comissão. Estiveram presentes o presidente Fábio Fiedler (PSD), o relator Jefferson Forest (PT) e os vereadores Robinho Soares (sem partido) e Jens Mantau (PSDB). O vereador Marcos da Rosa (DEM) justificou a ausência. O vereador Ivan Naatz (PDT), que não integra a comissão, também participou da reunião para contribuir com o debate. “As reuniões estão abertas a todos os vereadores para participar e fazer os questionamentos”, salientou o presidente da Comissão Especial. A reunião contou ainda com a presença do presidente do Sindetranscol, Ari Germer, e do integrante da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB, Thiago Souza de Albuquerque.
Fábio Fiedler abordou o problema de logística enfrentado na implantação do serviço emergencial e a má condição dos veículos que prestam o serviço. O presidente da comissão também questionou o que está sendo feito para solucionar os problemas. O presidente do Seterb, Carlos Lange, afirmou que os veículos utilizados pela Piracicabana estavam à venda e chegaram na cidade com alguns problemas. “O Seterb fez a verificação, todos veículos passaram por vistoria e combinamos com a empresa que os ônibus com defeitos seriam encaminhados para a manutenção. A empresa atendeu o que foi estabelecido, que é a constituição de uma equipe mecânica própria e duas equipes especializadas para garantir que os veículos tenham condições de operar”. O diretor de transportes, Lairto Leito, respondeu sobre os problemas com as escalas. “Podemos dizer que 95% foi acertado após o Seterb colaborar na montagem de escalas, o que não era nossa função”.
O vereador Ivan Naatz manifestou a preocupação com a possiblidade da nova licitação ser pré-dirigida, além de perguntar se as empresas que integravam o Consórcio Siga podem participar da concorrência e se há possibilidade de empresas menores ou cooperativas disputarem o processo licitatório. Lange garantiu que a licitação está sendo construída por uma comissão multidisciplinar. Sobre a participação das empresas do Consórcio Siga, disse que é possível. “Se elas atenderem aos requisitos do edital de licitação, poderão participar, mas algumas situações que não foram cumpridas durante a vigência do contrato anterior, como regularidade fiscal e previdenciária, podem ser um empecilho”, concluiu. O presidente do Seterb afirmou ainda que não há garantias para a Piracicabana e disse que outras empresas podem participar. “Não temos como restringir a licitação, e o objetivo é que tenhamos o maior número de concorrentes possíveis”, explicou.
Como o governo municipal pensa o transporte coletivo no futuro foi o tema dos questionamentos do vereador Jefferson Forest. O parlamentar questionou se a nova licitação vai prever a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “A Audiência Pública prevista para amanhã tem o propósito de tratar especificamente da prestação de transporte coletivo urbano rodoviário. A nossa intenção é saber o que as pessoas esperam do transporte coletivo rodoviário como, por exemplo, quais são as características que os veículos devem possuir. O que nós precisamos é aperfeiçoar o modelo que está sendo utilizado, pois ele é bom”, respondeu o presidente do Seterb. Lange ainda concordou com o parlamentar que é preciso pensar no futuro. “O próprio edital tem a possibilidade de prever esta situação e integrar o sistema com outras formas de transporte na cidade”, complementou.
O líder do governo no Legislativo, Robinho Soares, perguntou como as sugestões levantadas através das audiências serão incorporadas ao edital. De acordo com Lange, a avaliação das contribuições vai ser feita através do registro de todas as manifestações. “Já recebemos o vídeo da Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores para verificarmos. E além da Audiência Pública que acontece nesta quarta-feira, vamos ter espaços de consulta através da internet com formulário virtual e estamos estudando a logística para fazer consulta física nos terminais”, ressaltou Lange. Já o vereador Jens Mantau questionou se todos os horários de linhas consideradas rurais estão operando. O diretor de transportes do Seterb foi quem respondeu a pergunta. “Em relação ao Braço do Sul e região da Itoupava Rega, o problema já está resolvido. Praticamente todos os horários que existiam antes já estão operando”, finalizou.
O presidente do Sindetranscol, Ari Germer, perguntou qual é o parecer sobre as estações de pré-embarque e se houve algum corte em escalas. Carlos Lange explicou que o Consórcio Siga operava com 265 veículos e a frota da Piracicabana é de 240 ônibus. “No entanto, nós temos que esclarecer que destes 265 da frota do Siga, uma média de 30 a 40 ônibus estavam em manutenção e encostados no pátio para tirar peças e colocar em outros veículos. Além desses, tivemos 27 ônibus apreendidos em decorrência de um processo judicial, o que impactou no sistema e nos obrigou a redimensionar toda a escala de serviço”, esclareceu. Sobre as estações de pré-embarque serem usadas atualmente como abrigo, o presidente do Seterb alegou que a situação é provisória. “Elas devem voltar a operar assim que nós tivermos a contratação de longo prazo”, complementou. Lange ainda explicou que após a participação do Ministério Público no processo, as linhas foram 100% reestabelecidas com base na escala que era utilizada em junho e julho de 2015.
O membro da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB de Blumenau, Thiago Souza de Albuquerque, informou o presidente do Seterb que a entidade vai entregar um documento com sugestões durante a Audiência Pública desta quarta-feira (23). Thiago explicou que o dossiê tem 10 itens e que o município precisa ter cuidado com a legislação sobre o transporte coletivo urbano. “A legislação municipal é de 2007 e Plano Municipal de 2012”, lembrou. Lange salientou que a participação da OAB é importante para materializar a previsão legal. “Toda manifestação vem com o propósito de contribuir e ajudar no resultado final”, concluiu.
Os representantes do Seterb ainda explicaram que os usuários podem retirar um extrato do cartão na sede da empresa. O atendimento é realizado na rua Ceará, 47, no Centro. Outro assunto abordado foi a implantação de pontos de ônibus no Ambulatório Geral do Centro, na rua República Argentina. Segundo o diretor de transportes, o abrigo no sentido bairro/centro já está instalado e no sentido oposto será necessária uma obra para a conclusão. Sobre a publicidade estampada nos ônibus, Lairto disse que a prefeitura resgatou o contrato que o município tinha com uma empresa. “Ela não pertence à Piracicabana e sim à empresa que contribui com o Seterb”, explicou.
Após ouvir as respostas, o vereador Ivan Naatz disse estar preocupado com o que a quebra de contrato com o Consórcio Siga pode acarretar à cidade. “O município pode ter que pagar, por exemplo, pela omissão no depósito do fundo de garantia”, comentou. Naatz ainda disse que o município recebeu um caderno técnico do Siga no mês de junho, no qual as empresas pediam modificações que foram ignoradas. “Esperamos que a comunidade receba uma licitação que vai construir a qualidade do transporte coletivo e que a história do passado nos sirva de exemplo para não cometermos os mesmos erros”, concluiu. O presidente da Comissão Especial, Fábio Fiedler, lembrou que o grupo já ouviu entidades, sindicato, usuários e visitou as instalações da Piracicabana, mas ainda tem uma agenda para cumprir. “Tenho convicção de que estamos trabalhando com o mesmo objetivo, o de transformar a vida da população”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | CMB
