A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina determinou que uma clínica localizada em Curitiba (PR), e um médico, indenizem uma paciente que se submeteu a uma cirurgia plástica para redução de mamas, mas não obteve o resultado esperado, mesmo após um segundo procedimento corretivo. O montante de R$ 59,9 mil será destinado para cobrir danos morais, materiais e estéticos.
A paciente procurou a cirurgia plástica por apresentar mamas hipertróficas e ptosadas com leve assimetria entre elas. No entanto, o resultado final não foi o esperado, acentuando a assimetria e causando uma disparidade de posição e volume dos mamilos. O médico negou qualquer negligência contratual.
No julgamento de 1ª Instância, ocorrido na Comarca de Mafra (SC), o pedido da paciente foi negado. A decisão foi baseada na ausência de erro médico, culpa ou omissão por parte do profissional. Contudo, em recurso ao TJ, o entendimento foi diferente.
O relator entendeu que o médico não cumpriu sua obrigação contratual, já que o resultado estético não foi alcançado, e também não informou adequadamente sobre os riscos de assimetria. “O réu cometeu ilícito contratual (não atingiu o resultado prometido), causando danos morais, materiais e estéticos”, registrou o acórdão.
A câmara, de forma unânime, lamentou a falta de sensibilidade do médico ao afirmar que sua cirurgia obteve “bom resultado” após a fase de estabilização, considerando apenas uma “pequena assimetria” entre as mamas da paciente.
Os membros do colegiado concluíram, com base em fotos comparativas do antes e depois, que o objetivo de embelezamento não foi atingido, identificando uma grave falta de cautela do médico em relação à sua obrigação contratual. A indenização deverá ser paga solidariamente pelo médico e pela clínica onde foram realizadas as cirurgias. Segundo a ação
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