O Estado de Santa Catarina fechou 2017 com a arrecadação tributária bruta de R$ 24,11 bilhões, um crescimento nominal de 7,3% em relação a 2016. O número considera receitas estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD e taxas) e repasses obrigatórios de tributos recolhidos pela União. O secretário da Fazenda, Renato Lacerda, avalia o resultado como satisfatório considerando o cenário econômico adverso. “Fomos um dos poucos estados que não aumentou impostos. Mantivemos a arrecadação e, principalmente os empregos dos catarinenses”, comenta Lacerda.
A receita de ICMS, principal tributo estadual, foi de R$ 19,11 bilhões (79,16% da tributária bruta), crescimento real de 11,1%. Para Lacerda, o desempenho é resultado de um esforço fiscal muito grande. Foram 275 operações no ano com o objetivo de recuperar imposto sonegado e regularizar a situação das empresas. “Nos últimos anos, a Fazenda de Santa Catarina investiu muito em recursos tecnológicos para consolidar as atividades de inteligência fiscal, aumentando o controle sobre o contribuinte”, explica Lacerda.
Setores
Os setores que apresentaram maior crescimento no recolhimento de ICMS foram: Têxtil (27,9%), Embalagens (22,2%), Redes de Lojas (15,9%) e Supermercados (15,6%). O único que apresentou queda foi o segmento de Energia (-4,3%). Outros três setores cresceram abaixo dos 10%: Metalmecânico (0,7%), Comunicação (1,8%) e Combustíveis (6,1%).
O que preocupa a Fazenda é o desempenho de setores importantes em termos de participação na arrecadação do Estado como Combustíveis (representa 19% da arrecadação de ICMS) e Energia (representa 12% da arrecadação de ICMS). “Esse crescimento abaixo da média e, no caso da Energia, negativo, é uma das principais questões em pauta nas discussões da administração tributária catarinense: novas tecnologias derrubaram a arrecadação do segmento de Telecomunicações nos últimos anos e substituirão combustíveis fósseis e até mesmo energia elétrica, no curto prazo”, observa o secretário Lacerda.
O melhor mês de 2017
A arrecadação do mês de dezembro foi a melhor do ano. Pela primeira vez, o volume bateu a casa dos R$ 2 bilhões e fechou em R$ 2,16 bilhões. Os melhores meses até então em termos de volume arrecadado tinham sido agosto e setembro. Nesse requisito, os piores desempenhos foram em fevereiro e maio. No entanto, é preciso considerar que a arrecadação, como a atividade econômica, é cíclica.
Arrecadação de ICMS por setor
| Setor | Crescimento/ano |
| Têxteis | 27,9% |
| Embalagens | 22,2% |
| Redes de Lojas | 15,9% |
| Supermercados | 15,6% |
| Agronegócio | 14,8% |
| Automóveis | 13,8% |
| Transportes | 11,9% |
| Medicamentos | 11,8% |
| Bebidas | 11,3% |
| Material de Construção | 10,5% |
| Comunicação | 1,8% |
| Metal-mecânico | 0,7% |
| Combustíveis | 6,10% |
| Energia | -4,30% |
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda – SEF
